Matrícula de crianças em escolas de Niterói para no MP

Os Conselhos Tutelares de Niterói recorreram ao Ministério Público do Rio, nesta terça-feira (8), para tentar sanar a situação caótica vivida por pais e responsáveis, no processo de matrículas dos filhos, a partir do site Niterói em Rede.

Reclamações apontaram para problemas ao acessar a plataforma, desde o último dia 30 de janeiro. Por conta disso, centenas de pequenos estão impedidos de estudar nas escolas da cidade. As aulas retornaram no último dia 7.

"Eles não nos respondem. É direito de toda criança estudar. Fui procurar o Conselho Tutelar, como fui orientada na escola. A direção me disse que por conta do site, a escola não poderia resolver nada. Estou com uma criança de 10 anos sem escola, muitos responsáveis estão na mesma situação", contou uma mãe que prefere não ser identificada.

Outra responsável também alertou para a falta de solução da prefeitura.

"As mães que fizeram as inscrições das vagas remanescentes da 4ª fase não conseguiram fazer a matrícula. As inscrições abriram no dia 30, dois dias depois mandaram e-mail dizendo que foram canceladas. As crianças seguem sem estudar", denuncia.

Atualmente, Niterói possui unidades do Conselho Tutelar no Centro, Zona Norte e Região Oceânica. Conselheiro da unidade da Região Oceânica e presidente do Colegiado dos Conselhos Tutelares da cidade, Joel Lopes define como caótica a situação vivenciada, hoje, pelos pais.

"Deu um gargalho na cidade, todo mundo querendo matricular os filhos, também recebemos vários prints da matrícula e quando chega na escola não tem a vaga. Tudo isso tem causado um transtorno muito grande. Tem gerado caos, por conta do sistema bastante inoperante. Temos acompanhado bem de perto, porque a mãe ou responsável não consegue efetivar a matrícula, e essa pessoa bate no conselho para requerer o direito dela", relata.

Segundo Joel, o maior número de reclamações vem da Região Oceânica. 

"No Centro e Região Norte os números são menores. São pais sem saber o que fazer. Buscamos orientar e pedimos para aguardar. É uma grande falha, porque a gente tenta ter uma relação institucional, mas falta um posicionamento da Fundação. São centenas de reclamações. Chegamos ao consenso de fazer uma representação ao MP para que isso seja tratado de uma vez por todas. Está todo mundo em prejuízo", finaliza.

A Fundação Municipal de Educação de Niterói ainda não se posicionou sobre o problema. O Ministério Público foi questionado, mas ainda não informou os próximos passos.

AULAS

O ano letivo da Rede Municipal de Educação de Niterói teve início na última segunda-feira (7). O retorno às aulas do Ensino Fundamental e da Educação Infantil foi realizado no modelo híbrido, com revezamento, e a previsão é que o retorno100% presencial aconteça em março.

De acordo com a Secretaria e a Fundação Municipal de Educação, as unidades foram preparadas para o retorno com obras de reforma e manutenção e também estão recebendo kits de material pedagógico.

Retornaram nesta semana as crianças de 3 a 5 anos da Educação Infantil, os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com rodízio, e os estudantes do 1º ao 9º ano da Educação de Jovens e Adultos. Crianças de 0 a 2 anos retornam em março tendo em vista a necessidade de um período especial de inserção e acolhimento no convívio escolar.