MP investiga fraude em escrituras de imóveis em Niterói e Maricá

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza nesta sexta-feira (31), em Niterói, Maricá, Campo Grande e Jacarepaguá a operação “Registro”. O objetivo é cumprir oito mandados de busca e apreensão em locais utilizados por uma organização criminosa especializada em falsificação de documentos e estelionato.

Integram a ação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em atuação conjunta com a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça (TJRJ) e com o apoio operacional da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ),

De acordo com o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) instaurado pelo MPRJ, em Procedimento Apuratório Administrativo conduzido pela Corregedoria-Geral na parte administrativa, na fiscalização de cartórios extrajudiciais, foi constatada possível prática de condutas fraudulentas em atos notariais praticados no 14º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói, no Fonseca.

Nos autos do processo administrativo instaurado pelo órgão do TJRJ, o delegatário do serviço relata que, após ser provocado pelo delegatário do 12º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, que o questionava sobre a validade de uma escritura, verificou a existência de diversas escrituras públicas fraudadas e lavradas no cartório em que é responsável.

Dentre os crimes investigados estão a solicitação e o requerimento de certidões sobre atos fraudados, o requerimento de título registrado com base em escritura fraudada e a compra de imóvel cuja escritura foi fraudada.

Além disso, o delegatário do 14º Ofício de Niterói foi procurado por uma pessoa, que solicitou a entrega de certidões sobre atos fraudados e “enxertados” em livro do 14º Ofício de Niterói, relativos a imóveis em Jacarepaguá. Outro possível integrante da organização também compareceu ao cartório do 14º Ofício de Niterói solicitando certidões sobre o teor de falsos atos praticados.

A operação visa buscar e apreender subsídios para robustecer a investigação, cujos mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital.