MP realiza operação em combate à sonegação de impostos no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realiza nesta quarta-feira (10) a Operação Diálleima.

O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor de calçados suspeitas de sonegarem mais de R$ 37 milhões relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  

A operação foi realizada pelo MPRJ, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda.

De acordo com as investigações, os elementos até então colhidos mostram que todas as sociedades empresárias envolvidas, apesar de optantes do regime tributário diferenciado “simples nacional”, pertenceriam a um mesmo grupo. Ainda segundo as apurações, o fracionamento em estabelecimentos aparentemente independentes ensejaria a pulverização das receitas brutas globais do grupo econômico, de modo a alterar, de forma artificiosa, o regime normal de tributação ao qual, de fato, estaria sujeito e, com isso, alcançar um recolhimento menor do ICMS incidente na atividade empresarial desempenhada. 

Diante dos indícios de fraude estruturada para a sonegação de tributos, o GAESF/MPRJ requereu judicialmente o cumprimento dos mandados de busca e apreensão no principal endereço apontado como sede do grupo, em um escritório de contabilidade, e em uma residência, todos endereços na capital. A ação tem como finalidade colher provas e outros elementos de convicção que permitam a compreensão exata de todo o esquema, assim como a identificação dos autores para eventual denúncia.  

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.