Mulher com câncer luta pela vida e acusa plano de saúde de omissão

Debilitada pelo avanço de um câncer de mama, diagnosticado em 2017, a administradora Nádia Helena da Rosa Fernandes, 43 anos, clama ao Hapvida Notredame Intermédica pela garantia do medicamento necessário para conter a doença e garantir sua sobrevida. Ela também está em metástase óssea.

São quatro meses de espera pelo remédio Trastuzumabe Deruxtecana (Enhertu). A família acusa negligência na demora para liberação, apesar de existir uma decisão liminar da justiça, garantindo o tratamento.

Nádia que já passou pelo processo de mastectomia (retirada da mama direita), também sofre com diversas complicações, entre elas, cardíaca e pulmonar, além de uma trombose na perna.

Ela está internada na UTI do hospital, no Centro do Rio, onde recebe cuidados paliativos — estando liberada para receber as doses do Enhertu, a partir da alta. Mas ainda aguarda chegar o remédio.

É torturante saber que a doença está corroendo a pessoa por dentro e não ter socorro. Eu não posso perder a minha esposa. Eu deito em casa e sinto um vazio

Prescrição médica

O laudo médico foi emitido em 25 de maio. Para a dose do Enhertu indicada, são necessários quatro frascos de 100 mg da medicação. Cada aplicação (318 mg - 4 frascos) deve ser repetida em um período de 21 dias, conforme prescrição médica.

Considerando um ano de tratamento, a paciente deve realizar aproximadamente 17 aplicações. O total de frascos estimados é 68, no período total do tratamento, sendo um investimento de R$ 1,1 milhão. Mas o plano de saúde alega que não há cobertura contratual.

Justiça

Com falta de respostas, o advogado Cláudio Roberto Santos, que defende a paciente Nádia, pediu à Justiça o bloqueio/arresto do valor total nas contas do hospital, para que seja feita a compra do antídoto.

"[Nádia] está padecendo na cama de hospital por conta da evolução do quadro clínico pela ausência do devido tratamento. Todavia, o plano por sua vez, já indicou que não irá cumprir tendo em vista o custo do tratamento. O fato é que a vida da autora encontra-se em perigo, inclusive com rico de óbito", narra o advogado na tutela de urgência.

Em uma petição, a defesa de Nádia também deu a condição de que a penhora/arresto mensal seja no valor de R$ 65,6 mil — que corresponde a quatro frascos do medicamento, ou seja, apenas um mês, e, assim garantindo por determinação judicial o arresto mês a mês de tal valor, para ter as doses suficientes.

A juiza Luciana Estiges Toledo, da 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá, aceitou o pedido. E, em decisões distintas, autorizou penhora de R$ 16,4 mil e R$ 49,2 mil, respectivamente. No entanto, apesar de liberado pela Justiça, a quantia ainda não caiu na conta de Theo, o esposo de Nádia.

As doses, inclusive, seriam compradas por Theo, que também ficaria responsável por arrumar médicos que administrassem o medicamento.

"No dia da ordem de pagamento, os responsáveis pelo depósito na conta faltaram sem dar justificativa. O valor era pra ter caído na última quarta-feira (6) na conta. A juiza fez o arresto, liberou o pagamento e as pessoas faltaram, e apareceu um laudo forjado por um clínico do hospital alegando que o medicamento é experimental e que minha esposa é terminal. Eles estão ganhando tempo pra fazer confundir a juiza e a doença correndo solta sem a medicação", pontua o esposo Theo Teixeira Eckhardt Lima, 46 anos.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a parte ré, no caso o Hapvida Notredame Intermédica, justifica quadro grave da paciente para não efetivar a compra do remédio, conforme petição feita na última quarta-feira (6) e descrita abaixo.

"Diante de todo o exposto, requer a ré [hospital] noticiar fato novo aos autos, que cinge na alteração desfavorável do quadro de saúde da autora [paciente], impedindo de realizar tratamento, requerendo a reanálise da liminar, nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, a fim de que essa seja suspensa, diante da impossibilidade de cumprimento, em razão da possível aceleração do processo de óbito que o medicamento pode acarretar. Ademais, sendo deferido o levantamento do valor bloqueado para custeio do tratamento, requer a suspensão, diante da impossibilidade técnica da realização. Por fim, requer, ainda, que seja deferida prova pericial médica".

O remédio

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a indicação terapêutica do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana (Enhertu) é baseada em um estudo que mostrou recorrência da doença durante ou dentro de seis meses após a conclusão do tratamento.

O estudo mostrou a melhora estatisticamente significativa e clinicamente relevante. A análise foi priorizada por se tratar de tratamento para condições sérias debilitantes, nas situações em que não houver alternativa terapêutica disponível ou quando apresentar uma melhora significativa de segurança ou eficácia.

Socorro

Theo tenta de toda as formas salvar a vida da esposa, com quem tem dois filhos: uma menina de 11 anos e um rapaz de 18. A família mora no bairro Manoel Ribeiro, na cidade de Maricá, Região Metropolitana do Rio.

"Eu já tentei com a ouvidoria, já tentei com a ANS, já fui à Justiça, mesmo com uma liminar da juíza pra liberar o tratamento da minha esposa, ela está sem o tratamento desde maio desse ano. Minha esposa teve uma metástase óssea e precisa do tratamento com urgência. O plano é obrigado, é direito e estão negando. É criminoso", denuncia Theo.

De acordo com Theo, o plano de saúde estaria dificultando o processo devido ao alto custo do medicamento.

"O que eles estão alegando para fazer a negativa é que o remédio é experimental. Mas é usado em hospital com pessoas de alto poder aquisitivo na mesma situação da minha esposa. Eu quero entender porque a juiza fica liberando valores de forma parcelada. É a vida da minha esposa. O plano de saúde já notou a morosidade da Comarca de Maricá e está fazendo de tudo para a minha esposa ter uma piora. O jurídico do Notre Dame Intermédica é podre, carniceiro. Não posso aceitar colocar valor na minha esposa e sentenciarem ela à morte por não termos condições de pagar o remédio", finaliza.

O que diz o hospital

Procurado, o Hapvida Notredame Intermédica informou que "a empresa tem o compromisso de oferecer a melhor assistência e cuidado aos seus clientes".

A empresa reforça ainda que, "desde sua internação, a paciente está assistida e acolhida e que, no momento, Nádia não está em tratamento oncológico pois encontra-se internada na UTI tratando intercorrências cardíacas e pulmonares".

No entanto, como o caso encontra-se na Justiça, a companhia disse que não comenta processos judiciais em andamento.