Segundo o Disque-Denúncia, Niterói e São Gonçalo estão entre os cinco municípios onde há maior incidência de denúncias contra maus tratos a animais. Compondo a lista, está a cidade do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Analisando todo o banco de dados do Disque-Denúncia, “maus tratos contra animais” é o quinto assunto mais denunciado no estado do Rio. Além disso, quando se analisa apenas as denúncias sobre crimes cometidos contra o meio ambiente, maus tratos aparecem em quase 50%.
O Linha Verde, programa do Disque-Denúncia do Rio voltado para receber denúncias sobre crimes ambientais, recebeu, desde o dia 1º de janeiro até a manhã de quarta-feira (5), 3600 denúncias sobre maus tratos contra animais. O número representa um aumento de 700 denúncias em relação ao mesmo período de 2017. Segundo os relatos anônimos, cães, gatos e cavalos são os animais que mais sofrem. Juntos, esses três somam mais de duas mil denúncias.
Sobre os cachorros, as denúncias em sua maioria relatam falta de alimentação, abandono, espancamento, animais presos e acorrentados. Já quando os gatos são citados, as informações mais comuns são sobre falta de higiene nas residências, má alimentação, pessoas que se utilizam de espingardas ou chumbinho para envenenamento, além de donos que dão pauladas nos animais.
Depois de cadastradas pela central de atendimento do Linha Verde, as informações são encaminhadas para órgãos como a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Comando de Polícia Ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, que analisam as informações a fim de realizar ações que venham a coibir esse tipo de crime.
Vale reforçar que a legislação no Brasil protege os animais desde 1934 e, mais recentemente, a lei federal de crimes ambientais nº 9605 de 16/02 de 1998 reforçou o decreto de 1934 e especificou várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais. A pena é detenção de três meses a um ano e multa. A mesma lei também prevê como crime o abandono do animal e a prática de experimentos científicos que incorram no sofrimento do animal.
O Linha Verde ressaltou que qualquer crime ambiental, incluindo maus tratos contra animais, pode ser denunciado pelos telefones 2253 1177 (capital) e 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”, onde é possível enviar fotos e vídeos. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
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