Niterói é selecionada para programa de conservação ambiental

O Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit) foi selecionado para participar do Programa de Aceleração para Unidades de Conservação Municipais. A iniciativa é desenvolvida pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento sustentável, fornecendo consultoria técnica para governos locais. A cidade foi escolhida entre outras 29 brasileiras para participar do programa. Niterói tem sete unidades de conservação administradas pelo município, além de duas sob gestão estadual.

Com 500 mil habitantes, Niterói conta atualmente com cerca de 56% do seu território composto por Unidades de Conservação e áreas ambientalmente protegidas. O Programa Niterói Mais Verde criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município, divididas em mosaicos. Um deles é o Parnit, que une a Zona Sul, Região Oceânica e a Baía de Guanabara.

Com sede no Parque da Cidade, o Parnit tem uma extensão de 16,3 milhões de metros quadrados e abrange o Morro da Viração, pedras do Índio e de Itapuca, Praia do Sossego, ilhas na Baía de Guanabara (Boa Viagem, Cardos, Amores), ilhas na Costa Oceânica (Duas Irmãs e Veado), cavernas litorâneas situadas nas encostas embaixo do MAC (Museu de Arte Contemporânea), entorno da Lagoa de Piratininga (incluindo as ilhas do Pontal e do Modesto), entre outras.

“Nosso objetivo é avançar cada vez mais na agenda ambiental de Niterói, investindo na manutenção da biodiversidade dos recursos naturais e no fomento às unidades de conservação já existentes no município. A meta é criar instrumentos de gestão de unidades de conservação (plano de manejo e geoprocessamento) e fiscalização ambiental”, explicou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Programa de aceleração de Unidades 

O objetivo do programa para o qual Niterói foi selecionado é promover um olhar empreendedor e inovador na administração de áreas protegidas municipais, a partir de um intenso aprendizado sobre instrumentos de gestão e sustentabilidade financeira.

O foco do município de Niterói em participar do programa é potencializar a gestão e o planejamento do parque e buscar parcerias público-privadas, trazendo mais investimentos para o parque. Uma das etapas do programa envolve a elaboração de um Plano de Desenvolvimento do Parnit, que será finalizado já em maio.

“Após a seleção, iniciamos um diagnóstico completo do Parnit para que, com o auxílio dos consultores do programa, seja realizado o mapeamento dos principais desafios e oportunidades na gestão do parque. Este diagnóstico será interpretado para alimentar a construção do Plano de Desenvolvimento da unidade. Participar deste programa de aceleração vai contribuir muito com a implementação de iniciativas para a gestão plena e eficiente do parque”, afirma Rafael Robertson, secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Ao todo, 29 municípios do país participaram do processo de seleção, dos quais apenas seis foram habilitados para participar. Além do Parnit, único representante do Estado do Rio de Janeiro, foram escolhidos parques naturais municipais das cidades de São José dos Campos (SP), Alcinópolis (MS), Santa Maria (RS), Caruaru (PE) e Conceição do Mato Dentro (MG).

A gestão do Parnit é feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS) e dois representantes do órgão estão acompanhando as etapas do programa de aceleração. Já foram realizados dois encontros entre os representantes das unidades e a equipe técnica do ICLEI e Sense-lab (empresa contrarada pelo ICLEI para desenvolver o programa), com dinâmicas de grupos para identificação de desafios e oportunidades em cada unidade de conservação.

Além dos encontros em grupo com os representantes das unidades, os consultores irão realizar um trabalho de capacitação e mentorias individuais. Estas atividades possibilitam aos participantes a troca de experiências sobre os desafios que cada unidade enfrenta, promovem diálogo entre os gestores e ainda a visibilidade a empreendedores inovadores.

Nesta terça-feira (4), haverá o webnário de apresentação do programa com a participação dos prefeitos dos seis municípios, no qual o prefeito Axel Grael estará presente.

Áreas de conservação e preservação do território

Niterói continua registrando o maior IAPM (Índice de Áreas Protegidas – apenas as Unidades de Conservação Municipais) entre os municípios fluminense. Dentre as medidas que se destacam no uso público e manejo no caminho da sustentabilidade e preservação do seu ecossistema, a cidade conta e investe em Planejamento e Parcerias Público-Privadas em Unidades de Conservação; Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro e Panorama cursos de capacitação para os fiscais e técnicos de meio ambiente, visando mantê-los atualizados para elaboração de seus trabalhos para o município; implantação de programas como Projeto Águas Escondida, fomento da Agenda 21 Municipal e complementação da gestão de áreas de conservação, sinalização de trilhas, entre outros.

Em fevereiro deste ano a cidade deu mais um passo na preservação de seu território. O prefeito Axel Grael assinou o Decreto n.º 13.884/2021, que regulamenta a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no âmbito do município. A medida potencializa o surgimento de novas áreas voltadas para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, manutenção da qualidade ambiental e na formação de corredores e mosaicos atrelados às unidades de conservação já existentes em Niterói.

A criação das RPPNs, áreas de amortecimento e adjacências, que ficam no entorno das unidades de preservação, permite que elas sejam administradas por proprietários a partir de uma análise criteriosa da Secretaria de Meio Ambiente.  Essas áreas têm um papel fundamental na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, na manutenção da qualidade ambiental, bem como na formação de corredores e mosaicos com as unidades de conservação já existentes em Niterói.