Niterói e SG seguem Rio e fecham cerco: saiba as medidas

Publicado às 20h08 / atualizado às 21h30

Seguindo o modelo adotado pela prefeitura da cidade do Rio de adotar restrições e novas medidas contra a disseminação do novo coronavírus, as cidade de Niterói e São Gonçalo também anunciaram, nesta quinta-feira (4), novas regras para a circulação de pessoas e horários de lojas de rua e estabelecimentos comerciais.

Em Niterói, o prefeito Axel Grael (PDT) informou que as novas regras são para que a cidade não chegue à fase laranja (10), atualmente em 9,35, conforme divulgado pelo prefeito em transmissão pela internet na noite desta quinta.

Pelas medidas, estão suspensas músicas ao vivo em bares e restaurantes, que terão horários de funcionamento reduzidos para até as 18h. Comércios de rua funcionarão de 10h as 19h e lojas de shoppings abrirão ao meio-dia e irão fechar às 22h.

Os quiosques nas praias da cidade ficarão fechados e prática de esportes nas areias foram suspensas. O prefeito ainda disse que funcionários públicos municipais irão adotar a modalidade de home office e a permanência de pessoas nas ruas está suspensa das 23h às 5h, embora a circulação continue permitida. As novas regras serão publicadas na edição do Diário Oficial do município desta sexta-feira (5) com prazo de 15 dias.

Programas sociais

Em outras iniciativas de prevenção à proliferação do vírus, a Prefeitura de Niterói irá distribuir mais um milhão de máscaras para a população e está intensificando o trabalho de sanitização das ruas da cidade. Será enviada ao Legislativo municipal uma mensagem-executiva, que está sendo elaborada, para a prorrogação do programa Renda Básica Temporária. O objetivo é que as famílias niteroienses que mais precisam possam passar por esse momento atípico com mais segurança.

"Somos uma das poucas cidades do país que implantaram um sistema de Renda Básica Temporária. Foram cerca de 50 mil famílias beneficiadas pelos programas de auxílio emergencial em função da pandemia. Outras cidades não fizeram isso, mas Niterói está fazendo. Além de auxiliar famílias, ajudamos empresas através do Empresa Cidadã e do Supera Mais. E já anunciamos aqui que esses programas continuarão, para que a nossa cidade possa superar esse momento tão difícil", afirmou o prefeito.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Niterói está preparada para implementar, se necessário, um Plano de Contingência com abertura de novos leitos nos hospitais. A Secretaria Municipal de Ordem Pública fará a fiscalização de cumprimento das medidas restritivas para evitar aglomerações e pede apoio da população no cumprimento dos protocolos.

Repúdio

Em nota, o sindicato dos Lojistas de Niterói (Sindilojas) manifestou preocupação em relação ao endurecimento das medidas na cidade afetando, injusta e indiscriminadamente, trabalhadores do setor. O órgão explica ainda que não aceitará novos fechamentos ou reduções de horários, que podem levar à concentração de pessoas, contribuindo para a disseminação do vírus na cidade.

O sindicato reitera que apoia iniciativa de fiscalizações das atividades informais ou clandestinas, mas que repudia novas iniciativa de restrição e que acredita haver outras maneiras de combater a pandemia.

São Gonçalo

O mesmo padrão será seguido na vizinha São Gonçalo, que também anunciou medidas restritivas para evitar o avanço do novo coronavírus.

A partir desta sexta-feira (5), bares, restaurantes e similares só poderão funcionar até 18h, inclusive as praças de alimentação dos shoppings. Boates, casas de shows e de eventos deverão ficar fechadas. As novas regras terão duração até o dia 11 de março, de acordo com o decreto nº 088/21, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (4).

A decisão de impor horário reduzido de funcionamento e fechamento de estabelecimentos foi tomada para evitar aglomerações e conter o aumento de casos de Covid-19.

O prefeito Capitão Nelson explicou que as novas restrições têm caráter preventivo, para evitar o colapso no sistema de saúde municipal.

“Decidimos adotar as medidas mais restritivas diante do cenário preocupante em vários estados do país e também levamos em conta os alertas dos especialistas em relação ao avanço do novo coronavírus e suas variantes"

Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimento congêneres poderão funcionar de 6h às 18h, limitando o atendimento ao público em 2/3 (dois terços) da sua capacidade de lotação. Lojas de conveniência e similares, como trailer, barraquinhas e quiosques deverão cumprir o mesmo horário, vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas nesses locais.

Os shoppings, centros comerciais e galerias poderão funcionar até 22h, cumprindo as medidas protetivas já em vigor e limitando o público em 2/3 da capacidade total.  

Serão permitidos eventos sociais em ambientes como salões e casas de festas para eventos de casamentos e aniversários previamente agendados, desde que assegurada a contenção do acesso ao interior do estabelecimento, respeitando-se o limite de 2/3 do limite de capacidade total do local, limitando-se a capacidade máxima de 250 pessoas. Deve-se evitar aglomeração, respeitando a distância mínima de 1,5 (um metro e meio) entre as pessoas, inclusive nas áreas de acesso, bem como sejam adotados os demais protocolos sanitários.

Fica permitido o serviço de entrega de refeições e lanches, seja por meio de aplicativos de entrega ou por meio de entrega direta (delivery), sem restrição de horário.

 Está mantido o funcionamento de feiras livres que realizem a comercialização de produtos de gênero alimentício e artesanato, exclusivamente para este fim e que tenha papel fundamental no abastecimento local; vedada a comercialização de alimentos para consumo no local, no horário de 6h as 18h.

Fiscalização reforçada

Para garantir o cumprimento das medidas, uma força-tarefa envolvendo as secretarias de Saúde e Defesa Civil, através da Vigilância Sanitária, e Ordem Pública, com a atuação da Subsecretaria de Posturas e da Guarda Municipal, estará nas ruas a partir desta sexta-feira, para orientar os comerciantes e a população.

Os agentes irão reforçar a fiscalização para garantir que bares e restaurantes cumpram o horário determinado para o fechamento, assim como boates e casas de shows, que não poderão abrir. Toda a operação contará com o apoio da Polícia Militar, que também irá atuar para impedir os bailes funks em comunidades.

Nesta quinta-feira, São Gonçalo confirmou 59.059 casos de covid-19, dos quais 53.600 pessoas estão curadas; houve 1.442 óbitos; 67 pessoas estão hospitalizadas na rede municipal e 3.949 moradores permanecem em quarentena domiciliar. O município segue vacinando os grupos prioritários, de segunda-feira a sábado, em oito pontos de atendimento espalhados por toda a cidade, com três locais de drive-thru. Estão recebendo as vacinas os idosos a partir de 79 anos e trabalhadores da saúde com mais de 60 anos que atuam em hospitais e comprovem vínculo com o município.