A Prefeitura de Niterói inaugurou mais um espaço de mediação de conflitos nesta terça-feira (23), dessa vez no bairro do Cantagalo, Região Oceânica da cidade. O Espaço Mediar nasceu com uma proposta de ser um local de referência para os cidadãos que buscam a solução de conflitos por meio do diálogo e da mediação de facilitadores capacitados. No Brasil, Niterói é o primeiro município a ter um centro público de mediação de conflitos. A Rede Mediar integra o Pacto Niterói contra a Violência e envolve diversos órgãos da prefeitura.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, que faz a gestão do Espaço Mediar, explica que a mediação de conflitos tem como objetivo reduzir os índices de violência, agressões e litigiosidade. A secretaria conta com uma equipe de servidores e voluntários que atuam como mediadores após receberem a formação técnica na metodologia da mediação de conflitos
“Niterói se reafirma como uma cidade de vanguarda, com políticas públicas que promovem a cultura da paz e a mediação de conflitos. É uma nova mentalidade que precisa ser construída, mas que gera resultados positivos, como ocorreu em Medellín, na Colômbia”, disse Raphael.
A mediação de conflitos é um procedimento voluntário, em que o mediador escuta as partes com objetivo de buscarem uma solução para os seus próprios conflitos por meio do diálogo, sem precisar recorrer à Justiça. Além disso, os mediadores estão aptos a realizarem orientações e encaminhamentos aos serviços prestados pela Prefeitura.
“Estamos implantando políticas públicas de prevenção à violência, de inclusão social e de promoção da cidadania. As ações são sempre voltadas para a valorização da pessoa trabalhando. Segurança não se faz de um dia para o outro. Nós estamos implementando um plano Municipal de Segurança em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento, Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada. Os resultados que estamos obtendo são frutos da soma de tantas ações essenciais como esta da Rede Mediar."
Paulo Henrique de Moraes, secretário de Ordem Pública
No espaço de mediação, o cidadão pode buscar o serviço em caso de surgir na comunidade, vizinhança, família ou mesmo no local de trabalho, desavenças que possam resultar em conflitos, como por exemplo: ameaça, calúnia, injúria, difamação, poluição sonora (som alto), pensão alimentícia, cobrança de dívida, entre outros.
“É muito importante termos o Mediar dentro do Espaço Nova Geração que já realiza um trabalho importante com a comunidade. Essa integração que a prefeitura proporciona está totalmente dentro da política do Pacto Niterói Contra a violência que avança para o bem comum e pela paz."
Barbara Siqueira, coordenadora Geral do programa Nova Geração.
O Projeto Espaço Nova Geração faz parte do Pacto Niterói Contra a Violência. O programa municipal oferece 1.200 vagas gratuitas em cursos como teatro, inovação tecnológica, trabalhos manuais, além de práticas esportivas no contraturno escolar para crianças e jovens, de 6 a 29 anos.
O Espaço Nova Geração está funcionando nos CIEPs municipalizados Anísio Teixeira, no Fonseca, e Ester Botelho, no Cantagalo, onde crianças e jovens podem, no contraturno escolar, praticar esportes, realizar cursos de capacitação profissional e desenvolver projetos culturais. Criado pela Prefeitura de Niterói, o projeto tem o objetivo de promover o desenvolvimento de crianças e jovens ao oferecer oportunidades que abram horizontes e novas perspectivas para o futuro.
Com o Mediar, o papel dos mediadores é ser imparcial, não opinar, não julgar e não determinar nada, mas facilitar o diálogo entre as partes envolvidas, utilizando técnicas que estimulam a comunicação e a superação dos conflitos.
Estiveram presente na inauguração do novo espaço, os secretários municipais Paulo Henrique (Ordem Pública), Luiz Vieira (Administração) e Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa (Habitação); a presidente Executiva do Caminho Niemeyer, Bárbara Siqueira, a coordenadora do Pacto Niterói Contra Violência, Graça Raphael, a gerente Rede Mediar, Joana Raphael, o coordenador do Espaço Nova Geração no Cantagalo, Leonardo Simões, os administradores das regionais Antonino Gonçalves (Largo da Batalha) e Augusto Torres (Fonseca), o vereador Jhonatan Anjos, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), Claudia Ferreira, e a representante da ONG Viva Rio, Marília Rocha.
Espaço Mediar
O espaço faz parte da Rede Mediar, programa da prefeitura instituído pelo decreto 13.380/2018 que institui a política de mediação de conflitos. A sala fica no prédio anexo do CIEP Ester Botelho, onde funciona o Espaço Nova Geração do Cantagalo, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 339.
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