As escolas particulares de Niterói que assinaram o termo de adesão aos protocolos sanitários e foram vistoriadas pela vigilância sanitária poderão retomar as aulas do primeiro ano do Ensino Médio a partir desta terça-feira (3). A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, conforme o Termo de Acordo Judicial firmado com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O retorno das atividades é facultativo e as aulas serão em regime híbrido (presencial e remoto), com uma carga horária presencial reduzida inicialmente a três horas diárias. A retomada das aulas presenciais do terceiro ano do Ensino Médio foi autorizada no dia 5 de outubro e do segundo ano, quinze dias depois, no dia 20.
As escolas públicas e particulares devem cumprir o protocolo de vigilância da saúde escolar para receberem a autorização para retomar as atividades presenciais nas escolas do Ensino Médio.
É obrigatório um distanciamento de, pelo menos, um metro e meio entre as carteiras. Professores e funcionários com mais de 60 anos ou que apresentem comorbidades deverão seguir afastados das atividades presenciais.
As escolas devem exigir máscaras para professores, funcionários e alunos, além de orientar a troca deste equipamento a cada duas horas. É obrigatória a medição de temperatura na entrada das unidades de ensino, além da existência de tapetes sanitizantes e a disponibilização de álcool gel em pontos estratégicos.
A presença de agentes de desaglomeração é obrigatória. As escolas devem manter portas e janelas abertas. Onde isso não for possível, é necessário redobrar a atenção com os protocolos de higiene e refrigeração do ambiente.
Indefinição
Não há definição da data de retorno das aulas presenciais para o Ensino Fundamental ou para a Educação Infantil em Niterói. As medidas restritivas de isolamento social para redução da transmissão do novo coronavírus estão em vigor até o dia 30 de novembro.
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