Com o prazo para regularizar o título de eleitor se encerrando, centenas de eleitores atrasados formaram uma fila quilométrica, nesta terça-feira (7), no Tribunal Regional Eleitoral de Niterói, no Centro da cidade. O processo pode ser feito até esta quarta-feira (8).
ENFOCO foi até à rua Visconde de Sepetiba e constatou que a fila estava dando volta no quarteirão, passando pela prefeitura, Fórum de Niterói, 76ª Delegacia de Polícia e só finalizava no Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto.
Nem mesmo o forte calor que atinge a cidade afastou os jovens, adultos e idosos de correr atrás para regularizar os títulos.
O que é necessário fazer?
Os eleitores precisam colocar em dia serviços como cadastramento biométrico, emissão de primeira via do documento, mudança de endereço ou transferência do local de votação.
Diego Caldeira, estudante de 17 anos, contou que chegou na fila aproximadamente 10h da manhã e ainda aguardava pelo atendimento, no início da tarde.
“Eu ainda não tenho meu título. Estou aqui pra conseguir tirar e ter meu direito de votar, de ter esse poder. A fila tá andando aos poucos, está muito cheio. Espero que consiga resolver. Sei que está em cima da hora (risos), mas vim até aqui. Até trouxe um lanche aqui, um biscoito e uma água. Não dá pra ficar nesse calor todo sem comer e se hidratar”, contou o estudante.
Pendências
Quem tiver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive para quitar multas em decorrência das ausências nas eleições anteriores, tem apenas mais 24 horas para resolvê-las.
Caso a situação esteja “Regular”, a inscrição eleitoral está disponível para exercer seu direito de voto. Mas caso constar que a situação esteja “Cancelada”, o eleitor está indisponível para votar.
Em caso de outras dúvidas, o eleitor deve consultar a sua situação eleitoral no Portal do TSE ou na unidade da Zona Eleitoral mais próxima.
Primeiro título de eleitor
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título.
Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
O voto
Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.
Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.
A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.
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