Escolas de Niterói vão desligar sirenes barulhentas a partir de 2026

O toque alto que assusta, dá dor de cabeça e atrapalha a concentração tem data para acabar. A partir de 2026, escolas públicas e privadas de Niterói não poderão mais usar sirenes e campainhas estridentes.

A mudança, garantida por lei municipal, protege alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras sensibilidades auditivas, e promete um ambiente escolar mais calmo, inclusivo e humano para todos.

O que muda, na prática?

A Lei nº 4.095/2025, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23), proíbe sinais sonoros de alta intensidade para marcar início e fim de aulas, intervalos e trocas de atividades na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Isso vale para toda a rede, pública e privada.

No lugar do “barulhão”, as escolas devem adotar alternativas de baixo impacto, como: músicas suaves ou melodias adequadas ao ambiente escolar; sinais visuais (luzes, painéis, avisos gráficos); avisos por som interno, em volume controlado; cronogramas visuais e melhor gestão do tempo em sala; e, quando possível, menos sinais e mais autonomia dos alunos.

"Sinais sonoros tradicionais podem atingir níveis de ruído de 95 dBA em salas de aula e até 115 dB em corredores. Esses valores extrapolam em muito o nível aceitável de 40 a 50 dB(A) para salas de aula, recomendado pela Norma Brasileira NBR 10152, e superam o limite de 65 dB estabelecido pela Organização Mundial da Saúde como danoso à saúde humana", argumenta o vereador Professor Túlio (Psol), autor da proposta.

Níveis elevados de ruído impactam negativamente a aprendizagem, prejudicando a atenção, a memória e a compreensão de leitura

Inclusão que beneficia todo mundo

Ao priorizar um ambiente acusticamente confortável, a lei segue a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e amplia a acessibilidade sensorial. O resultado esperado é uma rotina mais tranquila, com menos interrupções bruscas e mais organização, o que ajuda a turma inteira.

"No âmbito da educação inclusiva, os sinais abruptos e de alta intensidade são particularmente prejudiciais a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), que possuem sensibilidade auditiva acentuada. A substituição por métodos alternativos promove maior previsibilidade e um ambiente seguro, garantindo a acessibilidade sensorial prevista na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)", pontua o Professor Túlio.

De acordo com o parlamentar, muitas escolas de Niterói já deixaram de usar o sinal sonoro, e o resultado tem sido positivo.

Quando começa?

A lei já está em vigor desde a publicação, mas a implementação prática passa a valer a partir de 2026, dando tempo para as escolas se adaptarem, escolherem os métodos alternativos e ajustarem a rotina.

A Prefeitura de Niterói vai regulamentar como será a fiscalização e, se necessário, aplicar sanções. As despesas ficam por conta do orçamento próprio, com possibilidade de suplementação.