Jet skis circulam perto de crianças em praias de Niterói; vídeo

Banhistas denunciam a presença de motos aquáticas, popularmente conhecidas como jet skis, circulando em alta velocidade e muito perto de crianças. Casos semelhantes foram flagrados, neste domingo (18), na Prainha de Piratininga (vídeo acima) e no Canal de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói.

Segundo testemunhas, pelo menos nove jet skis teriam perturbado a tranquilidade e atrapalhado a diversão de quem estava no local. A prática é irregular e há um limite de aproximação máximo estabelecido pela Marinha do Brasil.

De acordo com uma das frequentadoras, o primeiro caso ocorreu no Canal de Itaipu, onde várias crianças aproveitavam o dia de sol. O canal conecta as praias de Camboinhas e Itaipu à lagoa, e foi nesse trecho que ao menos seis motos aquáticas foram flagradas em alta velocidade, passando perigosamente perto das crianças.

Contamos mais de seis jet skis passando rápido demais, gritando para as crianças saírem da frente. Isso é uma irresponsabilidade

Ela contou ainda que uma criança se assustou com os gritos dos condutores. "Todo mundo começou a gritar para que eles andassem mais devagar. Teve uma menininha que até se assustou. O que me preocupa é que isso acontece com frequência. Se uma dessas motos passar por cima de uma criança, já era", alertou.

A mulher também afirmou que tentou denunciar o caso à Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, mas não conseguiu ser atendida.

"Fiquei cerca de 10 minutos tentando ligar para denunciar, mas ninguém atendeu. Como eu faço uma denúncia assim?", questionou. Segundo ela, só obteve retorno após entrar em contato com uma amiga, cujo marido teria repassado a denúncia para reforço da fiscalização no local.

Na Prainha de Piratininga, banhistas avistaram três motos aquáticas perto da areia. Segundo uma das frequentadoras, inicialmente havia apenas um jet ski, mas logo outros dois se aproximaram e começaram a realizar manobras.

Eu gostaria de saber o que eles ficam fazendo rodando aqui. O que estão buscando? Estão passeando? Bem na beira da água?

Ela também relatou que, no momento em que as pessoas estavam pilotando a moto aquática no local, seu filho e o marido estavam na água. “Eu pedi para eles saírem, porque estava muito perto”, contou. A mulher ainda tentou entrar em contato com a Marinha do Brasil para fazer a denúncia, mas também não obteve retorno.

Segundo a banhista, casos como esse têm se tornado cada vez mais frequentes nas praias da cidade, mencionando que episódios semelhantes ocorrem em Itaipu, Camboinhas e Piratininga. Até o momento, os responsáveis pelas motos aquáticas não foram identificados.

Proprietário de equipamentos questiona denúncia

Após a publicação da reportagem, uma pessoa se identificando com o perfil Jetbox aluguel de lancha e jet ski no Rio de Janeiro, ao contrário do que mostram as imagens, negou que os equipamentos tenham passado perto de banhistas.

"Conheço os procedimentos do mar. Ela (denunciante) só esqueceu que o canal de Itaipu e qualquer outro que tem tráfego de embarcações, a prioridade é da embarcação e não de banhista", explicou o perfil Jetbox aluguel de lancha e jet ski. 

Regulamentação

Há uma regulamentação que estabelece um limite mínimo de 200 metros de distância da faixa de areia. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de maio de 2022 e trata do uso de motos aquáticas, como jet skis, em atividades esportivas ou de lazer.

Além da faixa de 200 metros da orla, o uso de jet ski também está proibido em áreas consideradas de segurança, como proximidades de canais de acesso aos portos, fundeadouros de navios mercantes, instalações portuárias, áreas próximas a instalações militares (menos de 200 metros) e a menos de 500 metros de unidades de produção de petróleo, como plataformas fixas e flutuantes.

Para conduzir um jet ski, é obrigatória a habilitação amadora de motonauta, emitida pela Capitania, Delegacia ou Agência da Capitania dos Portos, com validade de 10 anos. Para pessoas com mais de 65 anos, a validade será de 5 anos.

A portaria prevê penalidades para infrações, incluindo suspensão da habilitação por 120 dias para quem conduzir o jet ski sob efeito de álcool ou substâncias tóxicas. Em casos de reincidência, a habilitação pode ser cancelada, sendo possível reemitir o documento apenas após dois anos, mediante cumprimento de todos os requisitos iniciais para emissão.

O que diz a Marinha

Depois da publicação da reportagem, a Marinha do Brasil (MB) disse que realiza ações diárias de fiscalização mas não comentou sobre o caso em destaque. Segue, abaixo, a nota na íntegra. 

"A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) realiza ações diárias de fiscalização do tráfego aquaviário em sua área de jurisdição, que abrange o interior da Baía de Guanabara, praias oceânicas, canais e lagoas da região metropolitana do Rio de Janeiro. Em caso de denúncias, o CPRJ aciona imediatamente suas equipes para a realização de inspeções navais, com o objetivo de identificar e autuar embarcações que contenham infrações", diz a MB no início da nota. 

A MB segue na nota: " Quando embarcações, incluindo motos aquáticas, operam em locais destinados a banhistas, nas áreas de até 200 metros da linha da arrebentação das ondas ou da margem onde se inicia o espelho d'água em rios, lagos e lagoas, os condutores estão sujeitos a multa de até R$ 1.600 e à suspensão do Certificado de Habilitação de Amador (CHA) por até 60 dias. Já os condutores que excedem os limites de velocidade podem ser penalizados com multa de até R$ 800 e suspensão do CHA por até 30 dias".

A Marinha do Brasil, por fim, disse que "reforça a importância da participação da sociedade no apoio à fiscalização, que pode ser feita por meio dos telefones 185 (emergências marítimas e fluviais) e dos canais de denúncias da CPRJ - (21) 2104-5480 e (21) 97299-8300. Recomenda-se que as denúncias sejam acompanhadas de fotos e vídeos de modo a facilitar a identificação de possíveis infratores".