Justiça determina fim da greve dos professores em Niterói

A greve anunciada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ) em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi suspensa por uma decisão judicial nesta segunda-feira (10). A paralisação, que afetou apenas 10% dos professores no primeiro dia, foi considerada ilegal pela Justiça, que determinou o retorno imediato dos docentes às salas de aula.

O presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, justificou a decisão com base na falta de notificação prévia e na ausência de negociação entre o sindicato e a Prefeitura.

Segundo o desembargador, a paralisação de caráter indeterminado configurava um "exercício abusivo do direito de greve", causando prejuízos aos alunos, suas famílias e ao funcionamento das escolas.

Em sua sentença, Couto determinou uma multa diária de R$ 500 mil ao SEPE/RJ e de R$ 5 mil aos diretores do núcleo Niterói, caso a ordem não fosse cumprida. A decisão também autoriza o desconto salarial proporcional aos dias em que os professores não compareceram às aulas.

A greve, convocada pelo sindicato em assembleia virtual com cerca de 200 pessoas, foi criticada pela Secretaria Municipal de Educação de Niterói. Em nota, a prefeitura afirmou estranheza quanto ao fato de a convocação ter sido feita sem buscar diálogo com a categoria, que conta com mais de 5 mil profissionais.

A Secretaria destacou que não há atraso no pagamento de salários e que as mudanças em curso visam apenas regulamentar as turmas de 4 e 5 anos de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Municipal de Educação.

A Prefeitura ressaltou que, além da redução no número de alunos por turma, com no máximo 20 alunos por professor, será disponibilizado um professor auxiliar para cada duas ou três turmas de crianças de 5 anos. Em turmas com crianças com necessidades especiais, já há dois professores por classe.

A Secretaria reafirmou sua disposição para o diálogo com a categoria, com foco no bem-estar dos alunos e profissionais da rede de ensino de Niterói.