A "Marcha da Maconha" volta a acontecer em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, no próximo dia 25 de maio. Dessa vez, a manifestação partirá do Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro da cidade, por volta das 16h, e vai em direção à Cantareira, no bairro de São Domingos, de acordo com a organização do evento, que já divide opiniões na cidade.
A luta deste ano é focada na legalização popular de todas as drogas, começando pela maconha e a descriminalização do uso de todos os psicoativos.
O foco da organização da marcha também é voltado para a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023 (PEC 45), que prevê a criminalização para o porte e posse de drogas e contra as comunidades terapêuticas coercitivas e pela legalização das drogas.
"Precisa começar com a maconha, e com a descriminalização do uso de todos os psicoativos, mas quando analisamos os problemas que são relacionados às drogas concluímos que não tem como resolvê-los com uma política baseada em proibição. Não foram as drogas que criaram o crime, foi a proibição. Antes de proibirem, era um comércio como qualquer outro, hoje a disputa de mercado é feita na bala”, afirmou um dos organizadores da Marcha.
“Nem mesmo o tratamento é possível enquanto tivermos proibição, nem para quem precisa de remédios, como os óleos ricos em THC e CBD, nem para quem faz uso problemático de alguma substância. Para o primeiro caso, o Brasil só está avançando para regulamentar há poucos anos, depois de muita luta das associações de acesso à cannabis medicinal. Imagina quantas vidas foram perdidas. No caso de quem precisa do tratamento para o uso que faz, o estigma e a falta de educação sobre os reais efeitos das drogas fazem com que as pessoas não busquem as políticas de saúde básica e, para quem busca, as encontram sucateadas”, completou.
O tema deste ano será “Basta de enchente, fogo e camburão! Favela urbanizada e com legalização”, focando mais nos debates sobre a necessidade de reformas urbanas e políticas de adaptação climática em Niterói.
“Queremos debater soluções estruturais para problemas que se agravaram tanto com a crise econômica da última década, quanto com aumento da quantidade e da intensidade dos desastres climáticos, duas realidades que levam milhares de pessoas à situação de rua após perderem tudo pela falta de emprego ou para a chuva que alaga ou arrasta suas casas”, pontuou um dos organizadores.
No próximo domingo (19), em Ipanema, Zona Sul carioca, e no dia 8 de junho, na Lapa, região central do Rio.
Debate sobre descriminalização no STF
No ano de 2024, ainda de acordo com a organização, a Marcha da Maconha assume uma significância ainda maior, dada a discussão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha, e os esforços do Congresso Nacional para emendar a Constituição, visando proibir o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Questionados sobre o que esperar e o que pode surgir após a marcha, os organizadores estão otimistas e acreditam que possa surtir o efeito que desejam.
“Há motivos para esperança e para preocupação. Por um lado, tivemos um avanço em relação ao acesso à cannabis de uso medicinal através do SUS, na Lei 10.201/2023, mas ainda temos que brigar para garantir que essa produção seja nacionalizada, com participação das instituições públicas e das associações, que hoje enfrentam grande resistência de dentro da Anvisa”, disseram os organizadores.
PEC em tramitação no Congresso Nacional
A PEC é oriunda do Senado, e já foi aprovada, passando pelo processo de análise na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
Na votação em primeiro turno, foram registrados 53 votos a favor e nove contrários. Posteriormente, foi acordado realizar a votação em segundo turno sem a necessidade de mais três sessões deliberativas para discussão. No segundo turno, o placar final foi de 52 votos a favor e nove contrários.
“Estamos enfrentando retrocessos tanto na Câmara Federal quanto na Municipal, após a aprovação no Senado”, disse um organizador da Marcha.
Audiência pública em Niterói
Dois dias após a marcha em Niterói, no dia 27 de maio, ocorrerá uma audiência pública na Câmara organizada pelo vereador Professor Túlio (PSOL), com participação da Associação Brasileira de Acesso à Cannabis Medicinal do Estado do Rio (AbraRio) para que o assunto seja aprofundado.
Críticas ao movimento
Ao ENFOCO, o vereador de Niterói, Douglas Gomes (PL), se pronunciou sobre o retorno da ''Marcha da Maconha'' na cidade. Segundo o parlamentar, que é contrário à iniciativa, o evento é uma "apologia às drogas" e, por isso, não deve ser realizado.
Já aviso que tomaremos medidas judiciais para que esse ato criminoso, que é sim uma apologia às drogas, seja cancelado. Douglas Gomes, vereador de Niterói
"Estamos vendo diariamente nas ruas da cidade os malefícios das drogas. Centenas de pessoas vagando pela cidade, arrombando lojas, assaltando, agredindo e até matando. Lamentável ver esse absurdo sendo propagado em nossa cidade", enfatizou Gomes.
Já sobre a audiência pública, em que será discutido o tema da cannabis medicinal com a participação da AbraRio, o parlamentar enfatiza que é preciso separar os debates.
"Uma coisa é a luta pelo acesso à cannabis medicinal, que é uma opção terapêutica que pode ser utilizada no tratamento de diversas patologias, onde eu sou favorável à desburocratização ao acesso desse medicamento", concluiu Douglas Gomes.
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