Marcha da Maconha volta a acontecer em Niterói e divide opiniões

A "Marcha da Maconha" volta a acontecer em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, no próximo dia 25 de maio. Dessa vez, a manifestação partirá do Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro da cidade, por volta das 16h, e vai em direção à Cantareira, no bairro de São Domingos, de acordo com a organização do evento, que já divide opiniões na cidade. 

A luta deste ano é focada na legalização popular de todas as drogas, começando pela maconha e a descriminalização do uso de todos os psicoativos.

O foco da organização da marcha também é voltado para a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023 (PEC 45), que prevê a criminalização para o porte e posse de drogas e contra as comunidades terapêuticas coercitivas e pela legalização das drogas.

"Precisa começar com a maconha, e com a descriminalização do uso de todos os psicoativos, mas quando analisamos os problemas que são relacionados às drogas concluímos que não tem como resolvê-los com uma política baseada em proibição. Não foram as drogas que criaram o crime, foi a proibição. Antes de proibirem, era um comércio como qualquer outro, hoje a disputa de mercado é feita na bala”, afirmou um dos organizadores da Marcha. 

“Nem mesmo o tratamento é possível enquanto tivermos proibição, nem para quem precisa de remédios, como os óleos ricos em THC e CBD, nem para quem faz uso problemático de alguma substância. Para o primeiro caso, o Brasil só está avançando para regulamentar há poucos anos, depois de muita luta das associações de acesso à cannabis medicinal. Imagina quantas vidas foram perdidas. No caso de quem precisa do tratamento para o uso que faz, o estigma e a falta de educação sobre os reais efeitos das drogas fazem com que as pessoas não busquem as políticas de saúde básica e, para quem busca, as encontram sucateadas”, completou.

O tema deste ano será “Basta de enchente, fogo e camburão! Favela urbanizada e com legalização”, focando mais nos debates sobre a necessidade de reformas urbanas e políticas de adaptação climática em Niterói. 

“Queremos debater soluções estruturais para problemas que se agravaram tanto com a crise econômica da última década, quanto com aumento da quantidade e da intensidade dos desastres climáticos, duas realidades que levam milhares de pessoas à situação de rua após perderem tudo pela falta de emprego ou para a chuva que alaga ou arrasta suas casas”, pontuou um dos organizadores.

A "Marcha da Maconha" acontecerá também em outros dois locais na cidade do Rio.

No próximo domingo (19), em Ipanema, Zona Sul carioca, e no dia 8 de junho, na Lapa, região central do Rio.

Debate sobre descriminalização no STF 

No ano de 2024, ainda de acordo com a organização, a Marcha da Maconha assume uma significância ainda maior, dada a discussão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha, e os esforços do Congresso Nacional para emendar a Constituição, visando proibir o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Questionados sobre o que esperar e o que pode surgir após a marcha, os organizadores estão otimistas e acreditam que possa surtir o efeito que desejam.

“Há motivos para esperança e para preocupação. Por um lado, tivemos um avanço em relação ao acesso à cannabis de uso medicinal através do SUS, na Lei 10.201/2023, mas ainda temos que brigar para garantir que essa produção seja nacionalizada, com participação das instituições públicas e das associações, que hoje enfrentam grande resistência de dentro da Anvisa”, disseram os organizadores. 

PEC em tramitação no Congresso Nacional 

A PEC é oriunda do Senado, e já foi aprovada, passando pelo processo de análise na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

Na votação em primeiro turno, foram registrados 53 votos a favor e nove contrários. Posteriormente, foi acordado realizar a votação em segundo turno sem a necessidade de mais três sessões deliberativas para discussão. No segundo turno, o placar final foi de 52 votos a favor e nove contrários.

“Estamos enfrentando retrocessos tanto na Câmara Federal quanto na Municipal, após a aprovação no Senado”, disse um organizador da Marcha.

Audiência pública em Niterói 

Dois dias após a marcha em Niterói, no dia 27 de maio, ocorrerá uma audiência pública na Câmara organizada pelo vereador Professor Túlio (PSOL), com participação da Associação Brasileira de Acesso à Cannabis Medicinal do Estado do Rio (AbraRio) para que o assunto seja aprofundado.

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Críticas ao movimento

Ao ENFOCO, o vereador de Niterói, Douglas Gomes (PL), se pronunciou sobre o retorno da ''Marcha da Maconha'' na cidade. Segundo o parlamentar, que é contrário à iniciativa, o evento é uma "apologia às drogas" e, por isso, não deve ser realizado.

Já aviso que tomaremos medidas judiciais para que esse ato criminoso, que é sim uma apologia às drogas, seja cancelado.

"Estamos vendo diariamente nas ruas da cidade os malefícios das drogas. Centenas de pessoas vagando pela cidade, arrombando lojas, assaltando, agredindo e até matando. Lamentável ver esse absurdo sendo propagado em nossa cidade", enfatizou Gomes. 

Já sobre a audiência pública, em que será discutido o tema da cannabis medicinal com a participação da AbraRio, o parlamentar enfatiza que é preciso separar os debates.

"Uma coisa é a luta pelo acesso à cannabis medicinal, que é uma opção terapêutica que pode ser utilizada no tratamento de diversas patologias, onde eu sou favorável à desburocratização ao acesso desse medicamento", concluiu Douglas Gomes.