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Um vídeo circulando nas redes sociais mostra uma impressionante mortandade de peixes na Lagoa de Piratininga. "Infelizmente acho que a primeira mortandade deste ano baterá recorde", lamentou o homem que gravou o vídeo.
As imagens seguem mostrando toda a extensão da lagoa completamente tomada com os peixes mortos. "Eu nunca vi tanto peixe nessa lagoa morto. Nunca vi. É de impressionar, é lamentável", desabafa o homem.
O problema, que está rotineiramente se repetindo nos últimos anos, ainda não tem solução à vista.
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Procurada, a Prefeitura de Niterói informou que está trabalhando para resolver a desobstrução do túnel do Tibau, que liga a Lagoa de Piratininga ao mar. O Município já disponibilizou o projeto básico e a planilha orçamentária para que seja licitado o projeto executivo juntamente com a obra. O valor está estimado em mais de R$ 28,5 milhões. Atualmente, esse processo está em fase de captação de recursos, aprovação e autorização para contratação da obra.
É importante ressaltar que o trabalho de gestão das lagoas que possuem contato com o mar é de competência legal do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que construiu esse túnel que faz a ligação lagoa-mar, em 2008. Foi constatado pela empresa contratada para fazer a primeira desobstrução e pelos técnicos que fizeram o projeto básico que a obra do túnel não foi totalmente concluída, cabendo ao Inea as obras de desobstrução.
Em abril de 2023 a Prefeitura esteve reunida com o Inea e com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) do Governo do Estado e submeteu esse documento e os órgãos estaduais se comprometeram a assumir 50% do valor total.
O Município ofereceu toda a ajuda necessária para restabelecer o fluxo de água entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que o sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado desde 2013.
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), respondeu que o projeto para as obras de melhorias estruturais do Túnel do Tibau obteve aprovação de recursos por parte do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) em dezembro de 2023.
Com relação à mortandade de peixes e à qualidade da água o Inea informa que realiza fiscalizações em conjunto com a concessionária Águas de Niterói para apurar ligações irregulares que resultam no descarte de efluentes na lagoa que contribuem para a piora da qualidade ambiental do sistema. Além disso, ressalta-se está realizando estudos para obras de recuperação ambiental no local.
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