MP vai fiscalizar novo centro para pessoas em situação de rua em Niterói

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a abertura do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (CIPOP-Rua) em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A unidade começará a funcionar na próxima semana, no centro da cidade, e vai concentrar, em um único espaço, serviços de saúde, assistência social, além de palestras e cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho.

O novo centro reunirá atendimentos de órgãos federais, estaduais e municipais, com a proposta de oferecer suporte completo para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam reconstruir sua vida com dignidade.

A procuradora de Justiça Patrícia Glioche, que representou o MPRJ no evento, destacou o papel da instituição em garantir os direitos da população em situação de rua. Ela ressaltou que o Ministério Público terá função de fiscalizar o cumprimento da ADPF 976, decisão que determina ações de proteção a esse público.

“É necessário um olhar multidisciplinar e integrado para que essas pessoas tenham o suporte necessário e não retornem à situação de rua, garantindo sua plena inclusão na sociedade”, afirmou a procuradora.

A cerimônia contou com a presença de autoridades do sistema de Justiça, representantes do município e movimentos sociais. Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Peterson Barroso Simão, a juíza federal Luciana Ortiz Zanoni, presidente do Comitê Nacional Pop Rua Jud, além do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e do promotor de Justiça Tiago Veras, coordenador de Direitos Humanos do MPRJ.

Recomeço

No modelo de Niterói, o CIPOP‑Rua vai funcionar de forma integrada ao Programa Recomeço, iniciativa municipal que reunirá mais de 30 serviços, incluindo assistência social, saúde, habitação, segurança, educação e geração de renda. A cidade será a segunda do Estado do Rio a implantar o CIPOP. O primeiro funciona no Centro do Rio, próximo à Central do Brasil.