Muros ameaçam cair em cima de crianças em Niterói

Dois muros em estado crítico de conservação na Rua Doutor Martins Torres, em Santa Rosa, Niterói, estão prestes a desabar e colocam em risco moradores, pedestres e estudantes. A estrutura comprometida se encontra entre uma casa e a Escola Estadual São Domingos Sávio, entre os números 193 e 223, e já foi parcialmente interditada pela Defesa Civil Municipal devido ao risco iminente de colapso. Nesta terça-feira (8), o ENFOCO esteve no local e flagrou o problema.

“Quando chove eu fico com muito medo disso cair. Há uns 20 anos isso já estourou. O meu muro era comum, e a escola suspendeu mais em cima do meu. Na época, fez um estouro. Agora está acontecendo de novo. Não deixo as crianças aqui no quintal, tirei as coisas, porque tenho muito medo”, disse a aposentada Gilcenir Félix Tavares, de 73 anos.

Apesar da interdição, sem medidas efetivas, pedestres circulam livremente perto do muro deteriorado, o que pode provocar acidentes graves.

As crianças saem da escola e ficam sentadas aqui. Um ônibus pode estar passando cheio de pessoas dentro. Se isso cai e atinge uma pessoa, ela pode falecer. É um risco iminente

Moradores relatam que tentam, há pelo menos dois anos, uma solução definitiva. A primeira notificação extrajudicial foi enviada ainda em 2023 à direção da escola, mas até o momento, a Secretaria Estadual de Educação, responsável pela unidade, não tomou providências concretas.

“Eu entrei com a primeira notificação extrajudicial em 2023, e nada acontece. A Defesa Civil veio, olhou e disse que não há sapata. Esse reboco lá em cima quase caiu na cabeça da minha mãe. A gente já isolou, mas o meu medo é levar parte da casa e do quintal abaixo”, relata a advogada.

Em vistoria recente, feita em 9 de maio, técnicos da Defesa Civil de Niterói constataram que os dois muros apresentam “anomalias estruturais severas, como fissuras, recalques e sinais de desgaste por tempo e má execução da obra, com risco real de desabamento”.

Segundo o laudo: • Muro 1: aproximadamente 8 metros de altura por 10 metros de extensão. Está encostado a outra estrutura da escola, sem qualquer espaçamento entre ambas. É feito de concreto armado e blocos cerâmicos. (Fica no quintal da casa com moradores). • Muro 2: cerca de 6 metros de altura por 7 metros de extensão, também em concreto armado e blocos cerâmicos, localizado a apenas 1 metro da via pública (onde pedestres passam).

As falhas podem ter sido causadas por vícios construtivos, erros no dimensionamento dos elementos estruturais, excesso de carga ou recalque do solo, conforme a Defesa Civil.

Técnicos destacam que as anomalias já causam danos à edificação, agravando o risco de desabamento iminente.

A Prefeitura de Niterói diz que, durante nova tentativa de vistoria, um funcionário da escola impediu o acesso dos agentes da Defesa Civil ao muro 1. Mesmo assim, foi apurado que a escola teria iniciado ações internas para reparos emergenciais.

“O laudo diz que o funcionário não permitiu o acesso dos agentes. Como não permitem um órgão público? Isso aqui afeta toda uma coletividade. Os drenos estão entupidos, tem parte encharcada. Eles não fizeram uma boa drenagem, então a aterra assenta e vai piorando”, diz a advogada sob condição de anonimato.

O que diz a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc)

Em nota enviada ao ENFOCO, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) disse que a A Defesa Civil já esteve na unidade, vistoriando o local, sem qualquer impedimento, acompanhada pelo diretor adjunto da escola e, até o momento, não há provas de rachaduras no lado interno do muro da instituição. 

"Todas as medidas são tomadas para que esta situação se resolva o quanto antes na unidade, que atende a 181 alunos do Ensino Fundamental II, nos turnos da manhã e tarde. Um engenheiro da Seeduc fará uma nova vistoria amanhã na unidade. Vale ressaltar que a direção da unidade adotou todas as precauções para proteger a integridade física dos estudantes e servidores da escola.”

O que diz a Prefeitura de Niterói

Procurada, a Prefeitura de Niterói informou “que vai oficializar um pedido à Secretaria Estadual de Educação para que esta permita o acesso da Defesa Civil e realize uma nova vistoria técnica interna na unidade escolar.”

O Município também alertou sobre as implicações legais do caso. De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), artigo 937, o responsável por construções responde civil e criminalmente por eventuais danos provocados por sua ruína, caso tenha havido omissão nos reparos necessários:

“O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifestada.”