A OAB, sigla para Ordem dos Advogados do Brasil, é a entidade que representa a classe profissional dos advogados, fiscalizando e orientando o exercício da profissão, de modo a garantir que este se dê de forma ética e de acordo com a melhor técnica jurídica.
Além de assegurar e direcionar a classe dos advogados, a OAB tem a finalidade de defender a Constituição, os Direitos Humanos e a Justiça Social. A entidade é definida pelo Estatuto como um serviço público independente, com caráter jurídico e que atua de modo federativo.
Igualdade
A OAB Niterói é a maior Subseção do Brasil. Mantém 72 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem trabalhos de estudo e aperfeiçoamento da legislação, além de zelar pela Advocacia niteroiense e pelos cidadãos. São oito postos de atendimento espalhados por toda cidade. Importante destacar que muitas destas comissões são presididas por advogadas, tendo mais de 75% do quadro de colaboradores femininos.
A entidade promove, com exclusividade, a representação, defesa, seleção e disciplina da Advocacia. Ao defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos e a Justiça Social, contribui com a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira.
ESA
A OAB Niterói mantém a Escola Superior de Advocacia (ESA), que tem como primordial função desenvolver atividades acadêmicas tendentes a aperfeiçoar e atualizar o profissional da Advocacia. É o braço educacional da OAB Niterói e se destina ao aprimoramento profissional e cultural dos advogados e estagiários, podendo elaborar cursos de extensão universitária, pesquisa, seminários, lives, "workshops", conferências e outras atividades afins. Todas as atividades são destinadas à participação dos advogados e dos estagiários, significam oportunidades de aprendizado, mas principalmente de reflexão sobre a realidade brasileira, que se refletem no campo do conhecimento e da prática jurídica. A sociedade se modifica e o Direito tem que acompanhar. Precisamos estar sempre atentos às mudanças. Vamos proporcionar à Advocacia cada vez mais preparo, de modo que os profissionais não tenham medo de enfrentar o futuro.
A OAB Niterói vem procurando sempre ter uma preocupação especial com todos os advogados, sejam eles mais experientes ou em início de carreira. Estamos desenvolvendo diversos projetos pensando nesse início da vida profissional.
Lutas e Direitos
Uma das principais lutas da OAB é a garantia do livre exercício da Advocacia, que se traduz pelo cumprimento das prerrogativas da profissão, uma das missões essenciais da Ordem dos Advogados do Brasil. A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas tem o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da Advocacia, com a identificação daqueles que desrespeitam a legislação para exigir dos respectivos órgãos correcionais punições adequadas, de forma a efetivar o respeito às prerrogativas.
Casa do Advogado
Não podemos deixar de citar que a OAB nasce na cidade de Niterói, através do seu primeiro presidente, Levy Carneiro, e depois de 90 anos observamos a expansão e a importância da OAB para a Advocacia e a sociedade.
Em Niterói é criada a Casa do Advogado, uma sede com muitas histórias a serem contadas. Advogado, não deixe de conhecer a sua Casa, participe das atividades. Conte sempre com a OAB Niterói e não deixe de seguir as nossas redes sociais!
Pedro Gomes – Presidente da OAB Niterói
Instagram: @dr.pedro_gomes
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Pedro Gomes - Questão de Justiça
Presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes é pós-graduado em Direito e Processo Civil, além de Direito e Processo do Trabalho. Na Associação Fluminense de Advogados Trabalhista foi Diretor, Conselheiro e Vice-Presidente. Também é fundador da Confraria dos Advogados, e foi Diretor da Associação Brasileira de Advogados.