Prefeitura de Niterói prorroga Renda Básica sem citar Empresa Cidadã

Publicada às 18h40. Atualizada às 19h07.

O programa Renda Básica Temporária será prorrogado até o final de setembro em Niterói, segundo confirmou o prefeito Axel Grael (PDT), nesta quinta-feira (8), durante transmissão ao vivo nas redes sociais. No entanto o prefeito ainda não disse se pretende prorrogar outros programas como Empresa Cidadã e Supera Mais.

Pelo Renda Básica, a Prefeitura de Niterói paga um auxílio mensal de R$ 500 a cerca de 50 mil famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, ou com filhos matriculados na rede municipal de ensino. Axel reforçou que, ainda esta semana, o pedido será enviado à Câmara de vereadores.

O pagamento é feito através de um cartão de compras, que pode ser utilizado no comércio da cidade.

Já são 16 meses de investimento do governo local para manter a proteção de famílias mais vulneráveis da cidade. O programa serve para mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

Com a prorrogação do Renda Básica Temporária por mais dois meses, as famílias inscritas no CadÚnico receberão R$ 500 mensais, em agosto e setembro. Já as famílias que não estão inscritas no CadÚnico, mas têm filhos matriculados na rede municipal de ensino terão mais uma parcela de R$ 500 em agosto e, a partir de setembro, passam a receber cesta básica até dezembro, quando acontece o fim do ano letivo.

Nesta mensagem, os beneficiários do programa Busca Ativa também terão o auxílio prorrogado por mais dois meses. Para os MEIs e taxistas, assim como os cadastrados no Empresa Cidadã, a última parcela será paga neste mês de julho.  

A partir de outubro, Niterói terá um programa permanente: Moeda Social Arariboia. O objetivo do programa é gerar emprego e renda em regiões de maior desigualdade socioeconômica dentro do município, com a redução da extrema pobreza.

O projeto da moeda Arariboia tem o objetivo de gerar emprego e renda em regiões de maior desigualdade socioeconômica no município. A ideia é que a Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia nas comunidades. A iniciativa prevê contemplar as famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico.

O benefício pode chegar ao valor de R$ 540 para famílias de até seis membros (valor de R$ 90 por pessoa), porém apenas um integrante da família poderá receber. A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões no programa.

A moeda poderá ser usada nos comércios locais cadastrados, como padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros, fazendo o dinheiro circular dentro da própria comunidade.

"Estamos substituindo o programa Renda Básica Temporária, para um programa permanente que é a Moeda Social. O impacto dessa moeda na economia é muito maior. Além de ajudar quem vai receber os recursos passados pela prefeitura, através da moeda, também vai circular na cidade"

Esse é um dos projetos da Prefeitura, já aprovado por vereadores da cidade, na última quarta-feira (7), e que visa tão somente a retomada econômica de Niterói no período pós-pandemia.

Investimentos

A Prefeitura de Niterói vai ultrapassar R$ 1 bilhão em investimentos para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 na cidade. Desde abril de 2020, o município ampliou a retaguarda de saúde e, ao mesmo tempo, criou programas para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas na cidade, aos trabalhadores e também as micro e pequenas empresas.

Analisando o valor total gasto por habitante nos programas municipais, Niterói já gastou, em média, R$ 797,57 por habitante com o Renda Básica Temporária. Em comparação com outros municípios, Manaus gasta R$ 43,25; São Paulo, R$ 40,57; Goiânia, R$ 28,32; Salvador, R$ 22,86; e Rio de Janeiro, R$ 14,82.

“Ao longo desse tempo, atendemos a 50 mil famílias e, se consideramos uma média de cinco pessoas por família, é a metade da população de Niterói. Além disso, desenvolvemos programas de apoio às empresas que beneficiaram três mil empresas da cidade e, com isso, protegemos 15 mil empregos”, enfatizou.

Niterói se destacou no último ano com iniciativas pioneiras para a manutenção do emprego. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, em maio de 2021, Niterói voltou a ter saldo positivo de empregos e abriu 430 novos postos de trabalho. O levantamento também indica que a cidade criou 1.326 novos postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos 12 meses, foram 4.238 novos empregos. Comércio, indústria e serviços foram os três setores com melhor saldo de contratações no mês de maio.

Calendário de pagamento de julho

A recarga do mês de julho dos cartões dos programas sociais pagos pela Prefeitura começa no próximo dia 10. O cronograma inicia com o pagamento para as famílias inscritas no CadÚnico. No sábado, receberam as pessoas com nomes iniciados de A até F. No dia 11, será a vez de quem tem nome iniciado de G até M, e no dia 12, para iniciais de N até Z.

Nos dias 13 e 14, será feito o pagamento para as famílias de alunos da rede municipal que não estão inscritas no CadÚnico. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até J. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de K até Z. Os microempreendedores individuais (MEIs) e os profissionais inscritos no Busca Ativa terão a última recarga efetuada no próximo dia 15.

“São 16 meses de investimento, em um enorme esforço da Prefeitura de Niterói para manter a proteção social das famílias mais vulneráveis. Importante ressaltar a sensibilidade do governo municipal com a iniciativa de fazer a transição de um programa temporário emergencial para uma política pública permanente, o que demonstra o compromisso da cidade com essas pessoas que mais precisam”, disse a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti.