A Prefeitura de Niterói recebeu, nesta quinta-feira (16), a certificação MigraCidades 2021 da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O certificado é um reconhecimento pelo trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos com migrantes e refugiados da cidade. O evento de certificação foi realizado hoje, pelo canal da OIM no Youtube. Ao todo, 41 municípios e estados foram certificados, englobando as cinco regiões do Brasil. No estado do Rio de Janeiro, apenas Niterói e Nova Iguaçu foram indicados.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, explicou que a certificação tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma segura, ordenada e digna.
“Através deste selo, temos mais uma vez Niterói reconhecida pela ONU como cidade na vanguarda das políticas públicas que promovem a cidadania plena. São mais de dois mil refugiados vivendo na nossa cidade e o Núcleo vem dando suporte com orientação jurídica, emissão de documentos e encaminhamento para serviços de saúde e educação", disse o secretário.
Há menos de um mês, no dia 19 de novembro, a secretaria anunciou a criação do Núcleo de Atendimento para Migrantes e Refugiados, em parceria com a OIM - ONU Migração e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ou Agência da ONU para Refugiados. A parceria teve, como um dos vértices, a capacitação da equipe para o trabalho no Núcleo. Desde que foi criado, o Núcleo atendeu 20 refugiados dos países Haiti e Senegal, uma média de mais de 1,5 atendimento ao dia, sem contar os finais de semana.
O selo é um reconhecimento do envolvimento dos governos na melhoria da integração dos migrantes e na construção da coesão social, como discriminado na meta 10.7 dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A certificação MigraCidades ocorre anualmente.
O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local. O processo de certificação oferece ferramentas para que os governos locais apreciem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. O MigraCidades propõe a capacitação de gestores, ampliação do diálogo sobre migração e intercâmbio de informações e de boas práticas locais.
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