Publicado às 18h36 / Atualizado às 19h31
Depois de decretar novas medidas restritivas na cidade, o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), voltou atrás e cedeu temporariamente ao apelo de empresários da cidade, portanto até domingo os estabelecimentos ainda poderão funcionar até as 22h. A decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (5) após reunião de representantes do setor e vereadores.
Pelas novas regras, publicadas no Diário Oficial do Município nesta sexta, bares e restaurantes devem fechar as portas até as 18h. O 'refresco' para o segmento é válido apenas até domingo (7) e a partir de segunda-feira já vale o novo horário.
Segundo o vereador pelo PDT, Binho Guimarães, a nova norma poderia levar riscos financeiros aos donos dos estabelecimentos.
"Eu fico feliz com a sensibilidade do prefeito Axel Grael em atender nosso pleito, pois havia um risco real de prejuízos irreversíveis, tais como perecimento de mercadorias e não fechamento da folha salarial referente ao mês de fevereiro dos estabelecimentos"
Presidente do Polo Gastronômico do Jardim Icaraí, em Niterói, Beto Caveari afirma que a decisão veio em boa hora, já que muitos empresários já tinham abastecido os estoques com produtos perecíveis.
"Essa decisão emergencial foi vista como ótimos olhos pelo setor porque estávamos com os estoques abastecidos e preparados para o final de semana. A partir de segunda o fechamento será até as 18h. Podendo trabalhar até as 22h e cumprindo todos os protocolos, a gente consegue esvaziar o estoque"
Rio
Em decisão favorável aos bares e restaurantes, a Justiça determinou na noite desta sexta que os estabelecimentos poderão funcionar até 20h.
Anunciado nesta quinta pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, passou a vigorar nesta sexta-feira (5) o 'toque de recolher' e limitação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, que só poderiam operar de portas abertas até as 17h.
Diante disso, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com liminar na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital contra a limitação. O pedido era para que os bares e restaurantes pudessem funcionar até as 20h, equiparando o horário de funcionamento ao permitido para o restante do comércio.
Prefeitura vai recorrer
A Prefeitura do Rio acaba de ser notificada sobre a liminar que altera parte do decreto 48.573, estendendo o funcionamento de bares e restaurantes até as 20h.
A prefeitura vai recorrer da decisão por entender ser insuficiente o fechamento a partir das 20h. De acordo com a Vigilância em Saúde e a Secretaria de Ordem Pública, o horário das 17h, que consta no decreto, foi estabelecido a partir de orientação técnica para diminuir a circulação de pessoas, evitar aglomeração e garantir o distanciamento social.
Somente este ano, das 284 infrações sanitárias, mais de 87% foram realizadas no período noturno, evidenciando este ser o horário com mais pontos de aglomeração e descumprimento das regras por parte da população.
A Secretaria Municipal de Saúde constatou nesta quinta-feira um aumento de 16% dos casos de atendimento de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas unidades de urgência e emergência da cidade, o que reforça a necessidade de maior rigor nas medidas de proteção à vida.
Sindilojas
O presidente do Sindicato dos Lojistas de Niterói (Sindilojas) avaliou a iniciativa de estender o horário dos estabelecimentos pelo do Poder Executivo como positiva e a troca de informações em benefício da categoria.
"O caminho tem que ser esse, do diálogo, uma vez que estamos todos unidos no combate à pandemia. Foi uma vitória da boa articulação dos empreendedores, mas também uma demonstração de sensibilidade do Executivo. Afinal, o Decreto havia sido anunciado na noite de quinta-feira (4), quando os bares e restaurantes já haviam feito suas compras para as vendas de final de semana. Com os novos horários, esses insumos não serão mais perdidos", comemorou.
A prefeitura de Niterói informou que "concedeu um prazo de três dias para que o setor de bares e restaurantes se adapte às medidas desta sexta-feira, para prevenir o avanço da Covid-19. Os estabelecimentos reafirmaram o compromisso de não permitir aglomerações, garantir o distanciamento entre as mesas e respeitar o horário de funcionamento proposto para este fim de semana, das 11h às 22 horas".
O órgão segue dizendo que "os bares e restaurantes terão que funcionar com taxa de ocupação de 50% e respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as mesas. Depois das 22h, os estabelecimentos poderão continuar funcionando apenas para atividade de delivery, sem atendimento presencial de clientes. A partir de segunda-feira (8), o setor de bares e restaurantes poderá funcionar presencial até as 18h. A partir disso, somente no serviço de entregas", finaliza o comunicado.
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