Procon autua 26 estabelecimentos em Niterói e São Gonçalo

O Procon, órgão de fiscalização do Estado, autuou 26 estabelecimentos comerciais em Niterói e São Gonçalo nesta segunda-feira (24).

Uma filial das drogarias Pacheco (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí) induzia o consumidor em erro ao exibir o preço de ofertas exclusivas para clientes “Viva Saúde” destacado em relação ao preço para todos os outros consumidores. Além disso, não contava com a revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada para consulta e nem com o cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ.
O Giro Lar e Lazer (Av. Ewerton Xavier, 1813 – Itaipu) exibia em cartazes a fonte do valor da parcela na compra a prazo em tamanho maior que o valor à vista do produto. Lá não havia o exemplar do Livro de Reclamações, Certificado do Corpo de Bombeiros, Alvará de funcionamento e nem o Código de Defesa do Consumidor.

Em Alcântara, outra filial da Drogaria Pacheco (Estrada Raul Veiga, 266) apresentou edições desatualizadas da revista do Preço Médio ao Consumidor, do certificado de licença sanitária e do certificado de regularidade do Conselho Regional de Farmácia - esse último, vencido desde 2016.

Não foram apresentadas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Mega Mate (Rua Mariz e Barros, 71 – Icaraí), Smart Fit (Rua Mariz e Barros, 70 – Icaraí), Drops (Rua Coronel Moreira César, 300 – Niterói), Casas Bahia (Estrada Raul Veiga, 289 – Alcântara).

Balanço da Operação

1 – Castolar (Av. Ewerton Xavier, 375 – Itaipu): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

2 – Pacheco (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí): Preço em destaque para ofertas exclusivas para clientes “Viva Saúde”, induzindo o consumidor em erro. Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

3 – Ótica Stilo (Estrada Raul Veiga, 351 – Alcântara): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

4 – Giro Lar e Lazer (Av. Ewerton Xavier, 1813 – Itaipu): Fonte do valor da parcela em tamanho maior que o valor à vista do produto. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

5 – Drogaria Viva Mais (Estrada Raul Veiga, 354 – Alcântara): Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

6 – Óticas Carol (Rua Mariz e Barros, 71 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

7 – Ótica Central (Av. Ewerton Xavier, 1800 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

8 – Droga Raia (Rua Coronel Moreira Cesar, 347 – Icaraí): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

9 – Delícias da Penha (Av. Ewerton Xavier, 1800 – Itaipu): Lixeira sem tampa e sem pedal na área de manipulação do balcão. Ausência do cartaz sobre a disponibilidade da água filtrada gratuita. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.

10 – Lumir Moda Íntima (Estrada Raul Veiga, 288 – Alcântara): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

11 – Casas Leader (Av. Ewerton Xavier, 1186 – Itaipu): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

12 – Mundo Verde (Rua Mariz e Barros, 74 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do certificado de potabilidade da água.

13 – Droga Mais Brasil (Estrada Raul Veiga, 332 – Alcântara): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.

14 – Enfoque Papelaria (Av. Ewerton Xavier, 1870 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

15 – Drogarias Cristal (Av. Ewerton Xavier, 391 – Itaipu): Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada.

16 – Compre e Faça (Estrada Raul Veiga, 325 – Alcântara): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

17 – Lápis e Papel (Rua Mariz e Barros, 82 – Icaraí): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros.

18 – Help (Estrada Raul Veiga, 332 – Alcântara): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

19 – Ortobom (Av. Ewerton Xavier, 1780 – Itaipu): Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

20 – Glamour (Rua Coronel Moreira César, 300 – Icaraí): Ausência do Alvará de funcionamento. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

21 – Supermarket (Estrada Raul Veiga, 237 – Alcântara): Teto descascado, com bolor e piso quebrado na câmara de resfriado do açougue.

22 – Drogaria Pacheco (Estrada Raul Veiga, 266 – Alcântara): Ausência da revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada. Certificado de regularidade vencido em 2016. Certificado de licença sanitária desatualizado.

23 - Supermarket (Av. Ewerton Xavier, 115 – Itaipu): Câmara resfriada do açougue com piso em cimento rugoso e piso quebrado na câmara de laticínios.

24 - Prezunic (Rua Coronel Moreira César, 414 – Icaraí): Problemas estruturais na câmara de congelados e ferrugem na base da prateleira da câmara de salgados.

25 – Drogaria Tamoio (Av. Ewerton Xavier, 1186 – Itaipu): Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda.

26 – Perfumaria Kennedy (Estrada Raul Veiga, 274 – Alcântara): Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.