O Procon Estadual do Rio de janeiro realizou ação de fiscalização em 16 supermercados nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu e Nilópolis nesta terça-feira (20). Em Niterói, a saída de gás de um estabelecimento foi interditada, pois apesar de haver botijão, o local não possuía autorização do Corpo de Bombeiros. Os fiscais determinaram que o botijão de gás fosse retirado do local por pessoa capacitada, até que fosse comprovada a regularização.
A ação contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Alimentos vencidos, sem informações sobre a data de validade e manipulação, mal armazenados e publicidade enganosa foram algumas das irregularidades identificadas pelos agentes. Todos foram autuados.
Dos demais 15 estabelecimentos vistoriados, houve descarte de produtos em quatorze. Desse total, 341kg e 531g de alimentos não possuíam informação sobre a data de validade e manipulação, 151kg e 724g estavam vencidos, 10kg e 738g estavam mal armazenados e 5kg e 800g eram carnes previamente moídas, prática proibida por lei. Entre os alimentos descartados havia carnes diversas, frios, doce de leite, produtos em conserva, salgados, recheios, massas e doces prontos.
Um mercado de Realengo teve as áreas de açougue e laticínio interditadas, pois não havia barreira de proteção entre os locais e o armazenamento de lixo. Em Bangu, um dos supermercados vistoriados também teve a área do laticínio interditada, uma vez que o local está em obras, gerando acúmulo de poeira e sujeira no lugar.
Em um supermercado da Taquara foi constatado publicidade enganosa. A promoção informava que se o consumidor comprasse um determinado absorvente, ganharia um pacote de lenço umedecido. Porém se o cliente efetuasse a compra dos produtos separadamente, o valor era menor que o promocional.
Os agentes identificaram ainda que, em um estabelecimento do Méier, havia cartazes promocionais com o nome e o valor do produto em destaque, porém as condições da oferta estavam em fonte bem menor, o que pode induzir o consumidor em erro.
Os fiscais constataram que dois supermercados de Cascadura estão vendendo a sacola plástica com valor superior ao de custo, infringindo a lei estadual 8473/19. As demais irregularidades encontradas durante a ação foram: divergência entre o valor informado na gôndola e no caixa, ausência de preços, do cartaz com o telefone do Procon-RJ, do cartaz ou livro de reclamações, do cartaz sobre a proibição de venda de bebidas a menores de 18 anos e de balança de precisão para uso do consumidor.
Em todos os supermercados fiscalizados, os agentes encontraram problemas estruturais como por exemplo: piso quebrado, lixeira sem ou com pedal quebrado, fiação exposta, ferrugem, ralo não sifonado e sem tela de proteção, mofo e goteira. Além disso, seis deles não possuíam caixa preferencial adaptado para cadeirantes.
Os agentes do IPEM reprovaram quatro balanças. Havia balança desregulada, com pesagem fora dos padrões da portaria do INMETRO, com mau estado de conservação, com o dispositivo indicador danificado ou com o mostrador de peso danificado, dificultando a visualização correta pelo consumidor.
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