Procon instaura ato contra bar em São Gonçalo após aglomeração

Os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram, nesta terça-feira (30), uma ação de fiscalização com base em denúncias de aglomerações, festas clandestinas e desrespeito às medidas restritivas impostas para conter o avanço da Covid-19. Um bar em São Gonçalo sofreu um ato sancionatório após um evento irregular.

Segundo o Procon, o bar fica no Engenho do Roçado e realizava evento com aproximadamente 100 pessoas aglomeradas no último dia 27. O estabelecimento sofreu ato sancionatório por infrigir o artigo 1º, §3º do Decreto Estadual nº 47.540/2021 e aos preceitos dos artigos 6º, I, 8º e 10 do Código de Defesa do Consumidor.

Além do bar, a autarquia instaurou atos sancionatórios contra dois estabelecimentos na Zona Oeste do Rio e um na Zona Norte. Todos tiveram a realização de festas comprovadas, gerando aglomeração, em completo desrespeito às normas estadual e municipal relativas ao combate da Covid 19, bem como ao Código de Defesa do Consumidor, pois durante as medidas restritivas não observaram as regras sanitárias, pondo em risco a saúde e segurança do consumidor.