Procon notifica clubes em Niterói para o carnaval

Os fiscais do Procon Estadual realizaram nesta terça-feira (26) nova ação da Operação Abre Alas. Dessa vez, a fiscalização aconteceu em clubes e casas que promovem eventos no carnaval, visando a segurança do consumidor e orientação ao fornecedor. Dos 10 clubes vistoriados, apenas três são de Niterói: Clube Charitas; Praia Clube São Francisco; e Canto do Rio. Eles foram notificados a apresentarem documentos e sanarem irregularidades em 15 dias.

Entre os clubes vistoriados, quatro não informavam a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, além de não apresentarem o certificado do corpo de Bombeiros. Os fiscais notificaram o órgão responsável com urgência para prevenir eventuais prejuízos à segurança durante as festas.

Balanço da Operação Abre Alas

1) Clube Charitas (Av. Carlos Ermenlindo Marias, 68, Jurujuba, Niterói): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas para menores. Ausência cartaz do combate à violência contra a mulher. Ausência de cartaz informando capacidade máxima no estabelecimento. Ausência de cartaz informando a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, além do certificado do CBMERJ.

2) Praia Clube São Francisco (Estr. Leopoldo Fróes, 70p, Niterói): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência do cartaz informando a proibição de bebidas à menores. Ausência cartaz do combate à violência contra a mulher.

3) Canto do Rio (Av. Visconde de Rio Branco, 701, Niterói): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas para menores. Ausência cartaz do combate à violência contra a mulher. Ausência de cartaz informando capacidade máxima no estabelecimento. Ausência de cartaz informando a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, além do certificado do CBMERJ.

4) Clube dos Caiçaras (Av. Epitácio pessoa, s/n, Lagoa): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de cartaz informando capacidade máxima no estabelecimento. Ausência de cartaz informando a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios. Ausência de sinalização de saída de emergência no salão de eventos.

5) Clube Piraquê (Av. Borges de Medeiros, 2364, Lagoa): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de cartaz informando capacidade máxima no estabelecimento. Ausência de cartaz informando a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, além do certificado do CBMERJ.

6) Riviera Country Club (Av. Lucio Costa, 3700, Barra da Tijuca): Ausência de sinalização de saída de emergência no salão de eventos. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de cartaz informando a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios. Ausência de cartaz informando capacidade máxima no estabelecimento. Ausência de cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas para menores. O estabelecimento foi autuado por armazenar sem especificação de vencimento: 5kg e900g de carne para feijoada, 350g de carne para espetinho, 500g de filé de frango, 800g de contra filé, 1kg de linguiça calabresa, 600g de filé de frango, 1kg de queijo prato e 1kg de presunto. Apresentou problemas na câmara frigorífica: azulejos com rachaduras e quebrados, porta com ferrugem, prateleiras de madeiras e cozinha com piso quebrado.

7) Marina Barra Clube (Estrada da Barra da Tijuca, 777, Barra da Tijuca):

Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de cartaz informando a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios. Ausência de cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas para menores.

8) Clube Monte Líbano (Av. Borges de Medeiros, 701, Lagoa): Ausência do Livro de Reclamações.

9) La Isla (Estrada Barra da Tijuca, 793, Barra da Tijuca): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de cartaz informando a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios. 

10) Arouca Barra Clube (Av. das Américas, 2300, casa 52, Barra da Tijuca): Ausência de sinalização de saída de emergência no salão de eventos. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência de cartaz informando a existência de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, além do certificado do CBMERJ. Ausência de cartaz informando capacidade máxima no estabelecimento. Ausência de cartaz informando a proibição de bebidas alcoólicas para menores. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.