Remando contra o descaso na Lagoa de Piratininga

Pessoas velejando, peixes, camarões e águas límpidas. Nada disso pode mais ser visto na Lagoa de Piratininga, que se tornou irreconhecível aos olhos de quem frequentava o local há anos. Moradores do bairro, que fica localizado Região Oceânica de Niterói, junto com membros do SOS Lagoa, movimento de proteção ambiental, promoveram uma remada durante a manhã deste domingo (11). O intuito do evento foi chamar atenção para a situação da laguna.

"Isso aqui era um paraíso! Eu cresci aqui, a gente vê o estado da lagoa e dá vontade de chorar. São anos de descaso, de obras que são iniciadas e nunca acabadas. Estamos brigando para que as coisas aconteçam da forma correta. Sei que não tem como ela voltar ao que era durante a minha infância, mas quero que tenham, pelo menos, respeito."

Cláudio Menezes, 61 anos, advogado e membro do SOS Lagoa

Durante o evento, os participantes mostraram insatisfação quanto poluição no local e o atraso nas obras de desobstrução do Túnel do Tibau. Segundo o produtor rural e organizador do SOS Lagoa, Gustavo Sardenberg, 48 anos, as obras estão paradas há meses e não há uma previsão de retorno.

O túnel, que seria responsável por fazer a ligação entre a Lagoa de Piratininga e o mar, desabou mais uma vez no fim do ano passado, criando um bloqueio que dificulta a renovação das águas da lagoa, o que causa acúmulo de esgoto e a falta de oxigenação das águas.

"Sabemos que é um processo longo e que depende de muitos fatores, não temos a ilusão de que a lagoa vai voltar ao que era antes, mas a gente espera que algo melhore, não dá para ficar do jeito que está. A lagoa tem um potencial enorme. Queremos que voltem as velas e a escolinha de canoa havaiana, queremos os peixes de volta", destaca Sardenberg.

Além do atraso na obra, outro questionamento dos moradores é quanto ao acúmulo de lodo no local. De acordo com os manifestantes, várias espécies de peixes estão sumindo. Responsáveis pelo SOS Lagoa relatam que o local teve a profundidade reduzida a pouco mais de um metro, chegando a cerca de 30 cm no espelho d'água.

"Antigamente a gente velejava na lagoa, tinha um trampolim. Brinquei muito aqui! É triste ver que a lagoa que eu vivi a minha infância está morta"

Marcus Mello, 58 anos, bancário

Túnel do Tibau

Aberto em 2008, o canal subterrâneo do Tibau tem 4,5 metros de altura e quase um quilômetro de extensão. Em 2019, o escoamento das águas foi afetado por um desmoronamento de pedras.

As obras para desobstrução do túnel foram autorizadas em agosto de 2020. O intuito era reestabelecer o fluxo hídrico entre a Lagoa de Piratininga e o mar. O desmoronamento de rochas do túnel foi analisado por técnicos do Município e especialistas externos e foi constatado que o acidente foi causado por falha de execução da obra. Como a construção foi feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a responsabilidade pela desobstrução caberia ao órgão estadual. Após um entendimento entre as instituições, o projeto ficou a encargo da prefeitura, já que o sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o município e o Estado.

De acordo com cronograma publicado no edital, as intervenções estavam previstas para serem realizadas em cinco meses. Como a ordem de início foi dada em agosto do ano passado, a previsão era que o trabalho fosse concluído janeiro de 2021. Entretanto, meses após a prefeitura iniciar a obra, que custou R$ 1 milhão aos cofres municipais, ocorreu um novo desabamento no fim do ano passado. A obra teria como objetivo desobstruir a passagem e reforçar a estrutura, após o desmoronamento ocorrido há quase dois anos.

Questionada sobre a despoluição da lagoa, o motivo da paralisação nas obras de desobstrução do túnel e a data de retorno, a prefeitura afirmou que "está sendo preparada a licitação para contratar o projeto básico para a estabilização do túnel do Tibau". Além disso, informou que "o processo para contratar os experimentos para a remoção do lodo da Lagoa de Piratininga está sendo analisado nos setores de controle interno da Prefeitura".

Procurado, o Inea esclarece que a obra é responsabilidade da Prefeitura. As intervenções em corpos hídricos de domínio do estado devem ser avaliados pelo Inea (conforme preconizam as Leis Federal nº 9.433/1997 e Estadual nº 3239/99). Nesse sentido o órgão ambiental estadual concedeu Autorização Ambiental à Prefeitura para a implantação de jardins filtrantes, além da instalação de ponte de acesso à Ilha do Tibau e bacias de sedimentação.