Cidades

Rio altera locais de ordenamento urbano que proíbe ambulantes

Ambulantes foram proibidos em alguns trechos. Foto: Marcelo Tavares

A Prefeitura do Rio republicou as medidas de ordenamento urbano em trechos do Centro da cidade, no Diário Oficial do município desta sexta-feira (18). De acordo com o decreto, o Executivo havia errado na informação dos trechos em que ocorrerá intervenção especial.

Segundo a errata, as ruas que realmente receberão intervenção são: Avenida Rio Branco, no trecho situado entre as esquinas com a Avenida Almirante Barroso, de um lado, e as esquinas com o lado ímpar da Avenida Nilo Peçanha, de outro; Rua da Ajuda e Rua Bitencourt da Silva, inclusive no passeio frontal e lateral ao acesso à Estação Carioca do Metrô existente no logradouro.

Permanecem proibidos: atividade de comerciantes ambulantes ilegais ou irregulares; guarda ou armazenagem de quaisquer bens, mercadorias, móveis e objetos de uso pessoal; usos de moradia; preparação ilegal ou irregular de alimentos para venda por comércio ambulante não autorizado ou para outras finalidades; condutas e práticas que, por sua natureza ou interesse, tenham por efeito prejudicar as funções reservadas a bancos de uso coletivo, abrigos de transporte coletivo, acessos do metrô, canteiros, monumentos, escadarias e calçadas em geral, ou inibir o perfeito compartilhamento de quaisquer equipamentos e espaços com outros cidadãos.

Além disso, foi acrescentada a proibição de distribuição de folhetos, publicidade irregular, emissão sonora irregular, colocação irregular de quaisquer objetos e equipamentos na calçada, ainda que por curto período e desvirtuamento de bens públicos em geral.

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