Ex-jogadores de futebol denunciados por desvio de recursos públicos no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, informou, nesta quarta-feira (4), que denunciou à Justiça os ex-jogadores de futebol Fábio Braz do Nascimento e Ademar da Silva Braga Junior e o fisioterapeuta João Daniel Bove Gomes de Souza por envolvimento em um esquema de desvio de cerca de R$ 240 mil em recursos públicos no âmbito de projeto vinculado à Uerj.

Segundo o MPRJ, eles responderão pelo crime de peculato, e o processo tramita na 17ª Vara Criminal da Capital.

Ainda de acordo com a denúncia, o trio, ligado por antigas relações empregatícias e de amizade, distribuído parceria para causar prejuízo ao erário. Os denunciados forneceram seus dados pessoais para inclusão indevida de seus nomes em folhas de pagamento relativas ao projeto de extensão universitária organizada pela Escola Criativa e de Oportunidades e, mesmo sem exercerem qualquer atividade vinculada ao projeto, passaram a receber recursos públicos indevidamente.

As investigações indicam que o esquema funcionou entre janeiro e dezembro de 2022. Neste período, Fabio Braz recebeu cerca de R$ 77 mil; João Daniel, R$ 69 mil; e Ademar da Silva, R$ 97 mil. A Promotoria destaca que “tais recursos, que devem ser utilizados em favor da sociedade, na prestação de serviços públicos voltados à saúde, à educação ou à segurança pública, acabaram beneficiando indevidamente pessoas apadrinhadas.”

A denúncia do MPRJ também revelou que a fragilidade na execução do projeto, apontada pela comissão interna da universidade, contribuiu para a fraude, como ausência de padronização, falhas na prestação de contas, inexistência de mecanismos de controle e inconsistências na gestão de pessoal.

Um parecer técnico do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate/MPRJ) também revelou que não houve contrato administrativo formalizado entre a Uerj e a Secretaria de Estado de Educação para a execução do projeto.

O ENFOCO não localizou os acusados para comentar a denúncia do MPRJ.

O que diz a Uerj 

Depois da publicação da reportagem, a Uerj informou que o projeto Escola Criativa e de Oportunidades deixou de ser realizado em 2022. Segue a nota da instituição. 

"A atual Reitoria da Universidade assumiu em 2024 e instituiu, por meio de Atos Executivos de Decisão Administrativo (Aedas 010/2024 e 011/2024), novos critérios para que os projetos especiais que estavam em efetividade até 2023 fossem renovados. Os Aedas também determinaram novas regras para a criação de projetos e alteraram os mecanismos de controle interno das ações da Universidade, com garantias de transparência. A Uerj segue à disposição dos órgãos de controle externo e do poder judiciário, cumprindo as suas determinações e tomando as medidas administrativas e legais adequadas",.

Outras denúncias no esquema

Em janeiro deste ano, o MPRJ já havia denunciado 19 pessoas por envolvimento em um esquema de desvio de mais de R$ 6 milhões em projetos de extensão da universidade, incluindo o mesmo projeto – Escola Criativa e de Oportunidades.

A investigação mencionou o uso indevido de cargas e vínculos pessoais para inclusão de pessoas próximas nas folhas de pagamento, sem a prestação de serviços de prestação de serviços. As investigações começam para identificar outros envolvidos no esquema criminoso.