Feriadão de 6 dias garantido no Estado do Rio: decretado ponto facultativo

Para a alegria dos trabalhadores, foi decretado um megaferiadão de seis dias neste mês de abril para o Estado do Rio de Janeiro. Haverá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril, criando um feriadão que vai da Sexta-feira Santa (18) até o Dia de São Jorge (23), sendo um dos mais longos dos últimos anos e proporcionando um "folgão". O decreto do governador Cláudio Castro (PL) foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1º).

A medida tem como objetivo aproveitar os feriados de abril, incluindo a Sexta-feira Santa (18), o fim de semana, o feriado de Tiradentes (21), o ponto facultativo no dia 22 e o feriado de São Jorge (23). A prefeitura do Rio, nesta terça-feira, também decretou o feriadão, e a medida segue a mesma decisão do governador.

O ponto facultativo se aplicará aos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. Contudo, conforme o decreto, os serviços essenciais, que não podem ser interrompidos devido a exigências técnicas ou ao interesse público, deverão continuar funcionando, sendo a responsabilidade dos responsáveis de cada órgão.

Ademais, a Secretaria de Estado de Saúde ficará encarregada de emitir uma resolução que regulamentará o funcionamento das unidades de saúde da rede pública estadual.

Além disso, diferentemente de 2024 — um ano bissexto — neste ano, a maioria dos feriados vai coincidir com dias úteis, o que vai facilitar o descanso prolongado dos trabalhadores.

Desde 2020, quando houve uma pausa de nove dias seguidos entre 18 e 26 de abril, o estado não vivia um recesso tão longo. Naquele ano, os feriados de Tiradentes (21) e São Jorge (23) caíram em uma segunda e terça-feira, resultando em uma semana inteira sem expediente. No entanto, as restrições impostas pela pandemia de Covid-19 limitaram viagens e eventos na época.