Megaferiado no Rio: saiba quem terá direito a folgas

Os moradores do Rio poderão aproveitar dois novos feriados em novembro deste ano. O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes no último dia 22 e publicado no Diário Oficial de quarta-feira (23). 

Essa decisão foi tomada para facilitar a logística da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, um evento de grande importância global que ocorrerá na cidade.

Além de facilitar o deslocamento dos líderes mundiais e suas comitivas, a medida visa auxiliar no planejamento das várias reuniões paralelas que acontecerão durante o evento.

Datas

Marcada para os dias 18 e 19 de novembro, a cúpula será realizada entre dois feriados: o da Proclamação da República (15), que cai numa sexta-feira, e o Dia da Consciência Negra (20), na quarta seguinte.

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes "uniu" os dias 18 (segunda) e 19 (terça) — quando os chefes de Estado estarão realmente no Rio.

Com um fim de semana no meio (16 e 17), o megaferiadão se estenderá de sexta, dia 15, até quarta, dia 20.

Serviços essenciais 

No entanto, nem todos poderão aproveitar esse megaferiadão. De acordo com a lei, os serviços essenciais devem manter suas atividades normalmente durante os feriados. Confira a lista:

- Comércio de rua;

- Bares e restaurantes;

- Hotéis, hospedarias e pousadas;

- Centros e galerias comerciais, bem como shopping centers;

- Estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas;

- Pontos turísticos;

- Empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura;

- Indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (APs) 3, 4 e 5;

- Padarias;

- Estabelecimentos que desenvolvem atividades por meio de trabalho remoto.

Esses serviços continuarão a funcionar como em um dia normal, inclusive em legislação trabalhista. 

O que é G20? 

O G20 é um fórum internacional que agrupa as 19 principais economias do mundo, além da União Europeia e, mais recentemente, da União Africana.

Estabelecido em 1999, seu propósito é promover a cooperação econômica e financeira global. Após a crise de 2008, seu escopo se ampliou para incluir debates entre chefes de Estado e de Governo sobre questões como mudanças climáticas, desigualdade social e sustentabilidade.