Não é TBT! Mais estabelecimentos vendiam sabão em pó falsificado

Uma operação do Procon-RJ apreendeu cerca de 30 toneladas de sabão em pó falsificado, no Centro de Abastecimento do Rio (Ceasa/RJ), em Irajá, Zona Norte do Rio, nesta quinta-feira (1). Outra operação semelhante foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor esta semana. 

Os agentes da autarquia chegaram até o local depois de encontrar o produto à venda em um supermercado de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O proprietário do estabelecimento informou que havia feito a compra em distribuidor do Ceasa, apresentando a nota fiscal.

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Assim, em diligência no Ceasa, os fiscais encontraram toneladas do produto em área de estoque. Em um outro distribuidor, o representante alegou que já havia separado o produto para não ser vendido.

O Procon-RJ informou ainda que a ação foi motivada por uma denúncia. A autarquia havia recebido informação da indústria que o produto original estava sendo falsificado. Por esse motivo, há dois meses, o próprio fabricante concedeu treinamento aos fiscais do Procon-RJ para que eles pudessem identificar produtos potencialmente falsos.

Na última terça (30), agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) também apreenderam cerca de 18 toneladas de sabão em pó falsificado.

Agentes treinados para identificar a fraude 

Na capacitação, os fiscais aprenderam identificar características, como ausência da marca d'água presente na caixa do produto, visto apenas por luz negra. Além da facilidade na abertura da caixa, por estarem coladas aparentemente de forma manual.

Nas embalagens verdadeiras, a aplicação é feita por traços realizados por pentes aplicadores na linha de produção. Esses pontos foram verificados pelos fiscais na ação desta quinta-feira.

Riscos à saúde do consumidor 

Segundo o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, o Código de Defesa do Consumidor afirma que produtos falsificados são impróprios para o uso e consumo e podem causar riscos à segurança e à saúde do consumidor.

"Há uma potencial lesão ao consumidor que, muitas vezes, não tem conhecimento da origem falsa do produto, sendo atraído pelos preços mais baratos ou pela aparência similar ao original", disse Coelho. 

Ainda de acordo com Coelho, produtos de limpeza e higiene falsificados podem conter ingredientes tóxicos que causam alergias, irritações e outras complicações dermatológicas.

"É direito fundamental do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados pela comercialização de produtos falsificados. Caso o consumidor suspeite ou verifique algum produto falsificado sendo comercializado, deve denunciar às autoridades policiais e às entidades de proteção e defesa do consumidor para apuração dos fatos e retirada do mercado de consumo", reforçou o presidente do Procon-RJ.

Ainda de acordo com o Procon, amostras dos produtos foram recolhidas e enviadas ao fabricante e à DRCPIM.