Posto de gasolina 'clone' é autuado no Rio; entenda o que é

Dois postos de combustíveis foram interditados, em Ramos e no Engenho Novo, e um foi autuado em Olaria, todos na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira (15), em operação conjunta da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon), Procon Estadual (Procon-RJ), Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e Instituto Combustível Legal.

A ação foi motivada, segundo a fiscalização, por denúncias da Vibra, licenciada da marca Postos Petrobras, sobre o uso indevido da sua identidade visual por postos que não fazem parte da sua bandeira. Estes estabelecimentos são chamados de "clones", ou seja, imitam a imagem e se aproveitam indevidamente de marcas consolidadas, enganando consumidores.

Em Ramos, os fiscais encontraram bomba baixa – quando a quantidade abastecida é menor que a registrada no visor – e identidade visual semelhante à de uma marca reconhecida, o que pode confundir o consumidor. No Engenho Novo, também foram interditados bicos de combustíveis com bomba baixa. O local não apresentava também nota fiscal dos combustíveis, nem identificação do fornecedor nas bombas, e tinha problemas estruturais no teto.

Já em Olaria, o posto "clone" apresentava características gráficas da bandeira BR, induzindo o cliente a acreditar que o combustível era fornecido pela marca, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos têm até 72 horas para descaracterizar o posto da identidade visual gráfica do posto BR e comprovar à Secretaria e à Autarquia, sob pena de interdição. Os nomes e endereços dos postos não foram divulgados. 

A Vibra disse, em nota, que apoia ações contra a ilegalidade no setor e seguirá colaborando com as autoridades para proteger consumidores e garantir a qualidade dos produtos.

Dicas aos consumidores 

A Sedcon e o Procon-RJ orientam os consumidores a observar sinais que indicam um posto de bandeira branca, como ausência de logotipos conhecidos nas bombas e no pórtico, preços muito abaixo da média, falta de informações visíveis como CNPJ, razão social e autorização da ANP, além de precariedade na estrutura e nos equipamentos.

O abastecimento em postos irregulares pode causar prejuízos como danos ao motor, aumento no consumo, redução da vida útil de peças, gastos inesperados com manutenção e até riscos à segurança. Essas práticas também afetam a concorrência leal e toda a cadeia de abastecimento.