Serão mudadas, para as eleições municipais deste ano, 93 seções eleitorais da capital e cidade do estado, que estejam em áreas de risco.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) vai levar em conta locais que são familiares aos eleitores fora de territórios dominados pelo tráfico e a milícia.
Os novos endereços só devem ser divulgados no dia 7 de agosto, seguindo o calendário eleitoral, que determina a publicação do edital com os locais designados 60 dias antes do primeiro turno das eleições (Código Eleitoral 135, caput e §§ 1º e 7º).
Ainda de acordo com o TRE-RJ, nos pontos considerados mais críticos, seria necessário um reforço no efetivo policial e a utilização de carros blindados para o transporte de urnas eletrônicas.
Em nota, o Governo do Estado disse que “a Secretaria de Segurança Pública está fazendo reuniões para traçar o plano de segurança para as eleições . Assim que o plano for definido, será divulgado".
Existe um convênio assinado entre o Governo do Estado e TRE-RJ, que prevê o reforço de policiamento ostensivo da Polícia Militar em locais estratégicos. O TRE-RJ criou o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi), que reúne representantes das forças de segurança federal, estadual e municipal, para atuação conjunta.
"O objetivo é que esses locais de votação sejam transferidos para garantir a segurança de eleitoras(es), candidatas(os) e mesárias(os). Seções eleitorais no Complexo do Alemão e Complexo da Maré estão entre os exemplos de locais mapeados", enfatiza a nota.
O pedido da presença de forças federais nas eleições é feito pelo TSE, que consulta os TREs sobre as necessidades locais. O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, já fez a solicitação, que conta com a anuência do governador do Estado.
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