Rodoviários são suspensos sem salário em Niterói e SG

Rodoviários que trabalham para a Viação Mauá - que opera linhas da Mauá, ABC, Icaraí e Alcântara - estão tendo o contrato de trabalho suspensos por tempo indeterminado. Cerca de 2,5 mil trabalhadores podem ser afetados com a medida, segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Trasportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac).

De acordo com a denúncia de um rodoviário, que preferiu não se identificar, a empresa estaria solicitando que os trabalhadores assinassem um documento, sob justificativas de que a medida está sendo aplicada considerando a pandemia causada pelo novo coronavírus, o decreto estadual proibindo o transporte coletivo para o Rio e o municipal, que autoriza a redução das frotas dos ônibus.

'Considerando a pandemia causada pelo coronavírus, que gerou os decretos (…) por conseguinte, inexistindo a possibilidade laboral em 100% dos carros que operam nas linhas das empresas, o que gera redução insustentável na receita necessária ao pagamento dos salários, torna-se imperativa a suspensão do contrato de trabalho entre nós mantido, por prazo indeterminado, período durante o qual V.Sª. não trabalhará, nem receberá salários'

No documento, ainda fica esclarecido que as oscilações de oferta e demanda dos serviços da empresa têm sido 'exageradas e imprevisíveis', o que não permite que a Viação Mauá defina prazos para a duração da suspensão contratual.

'(…) deixamos claro que V.Sª. poderá ser convocado para trabalhar (e receber) em dias aleatórios e espaçados por períodos de suspensão contratual, o que se fará mediante convocação da empresa, sempre veiculada à demanda dos serviços'

O Sintronac orientou, em nota, que os rodoviários não assinem o documento e procurem auxílio do sindicato.

Em nota o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) pede que os rodoviários não assinem qualquer documento das empresas suspendendo contratos de trabalho e salários, principalmente sob ameaças de não fornecimento das cestas básicas. O sindicato garante se tratar de prática ilegal, que será denunciada ao Ministério Público do Trabalho. Por fim, o Sintronac afirma ainda que qualquer acordo só tem validade perante a Lei se houver participação do sindicato.

"Exigimos respeito da sociedade e das empresas para uma categoria, que é essencial dentro do planejamento de controle da disseminação do Covid-19, uma vez que, sem o transporte por ônibus, outros setores também serão afetados, como saúde, segurança, mercados e farmácias, que não terão como se deslocar", explicou Rubens dos Santos Oliveira, presidente do Sindicato.

Procurado, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (SETRERJ) informa que a empresa Mauá esteve em assembleia com funcionários no último dia 20 de março, quando expôs a situação do transporte público e da empresa por conta da pandemia, quando a circulação de seus passageiros, segundo o sindicato, ficou restrita a 15/20% da circulação habitual.

De acordo com o SETRERJ, na ocasião, a empresa explicou a necessidade de redução da circulação de ônibus e, consequentemente, da dificuldade em manter a sustentabilidade financeira, incluindo pagamento dos salários de cerca de seus 1800 funcionários. Propôs, para que não houvesse demissão, que os colaboradores trabalhassem em sistema de rodízio, quando mais funcionários poderiam ganhar 'um pouco', ao invés de poucos continuarem recebendo o mesmo salário e os demais serem dispensados.

Ainda segundo o SETRERJ, os colaboradores presentes na assembleia aceitaram o modelo de suspensão temporária de contrato, com eventual convocação pela empresa, de acordo com a necessidade de circulação de ônibus, versão contestada pelo Sintronac.

Aos demais foi solicitado que assinem o acordo na medida em que se dirijam à empresa.

Com relação a entrega de cesta básica, o sindicato que responde pelas empresas empresa esclarece que não está absolutamente vinculada à assinatura do acordo, tendo sido recebida mesmo pelos funcionários que não assinaram o documento.

Apesar dos esclarecimentos o SETRERJ não enviou qualquer documentação comprobatória do acordo realizado entre as categorias.