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    Decisão

    Novela sobre demolição do Tamoio, em São Gonçalo, tem novo capítulo

    Ministério Público defende patrimônio de ameaça de demolição

    Publicado 27/06/2024 às 11:58 | Autor: Enfoco
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    Promotoria questiona constitucionalidade de lei municipal que pretendia retirar a proteção patrimonial do clube
    Promotoria questiona constitucionalidade de lei municipal que pretendia retirar a proteção patrimonial do clube |  Foto: Arquivo / Enfoco

    O Ministério Público do Rio (MPRJ) manifestou-se à Justiça, na última segunda-feira (17), ser a favor de manter a decisão que proíbe a demolição do tradicional Clube Tamoio, em São Gonçalo.

    A 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo também questionou a constitucionalidade da lei municipal que pretendia retirar a proteção patrimonial do clube.

    O MPRJ enfatizou a necessidade de cautela para preservar o patrimônio ameaçado de demolição, destacando a importância de não comprometer o interesse público.

    A promotoria lembrou que existe uma decisão definitiva do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que reforça a proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade.

    Leia+: Novela envolvendo clube em São Gonçalo ganha novo capítulo

    Leia+: Tamoio: destombamento do clube gonçalense é aprovado na Câmara


    Segundo o MPRJ, a nova norma editada pela Câmara de São Gonçalo contraria o acórdão (decisão colegiada).

    A promotoria ressalta que o clube é uma instituição centenária e um marco arquitetônico e histórico da cidade, que se firmou como uma grande referência em razão dos eventos e encontros sociais promovidos. Era também frequentado por milhares de pessoas, sócios e não-sócios.

    Tais motivos fizeram com que suas instalações fossem tombadas regularmente por lei, sendo reconhecido como patrimônio a ser preservado para as futuras gerações.

    Fundado em 1917, o clube se tornou referência pelos bailes e pelo tradicional concurso de fantasias que abriam o carnaval, transmitidos ao vivo em TV aberta.

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