Niterói possui uma população exigente e antenada aos debates mundiais, avalia o secretário municipal do Clima de Niterói, Luciano Paez, que antecipa, entre os detalhes da nova pasta, a implantação para este mês de março do primeiro lote do sistema cicloviário da Região Oceânica.
Formado em Geografia pelo Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciano é professor e já atuou na gestão de sistema lagunar pela Prefeitura de Niterói. Para ele, a questão social foi um dos fatores para a elaboração da pasta.
Criada no último dia 12, a Secretaria Municipal do Clima é responsável pela prevenção e mitigação de danos relacionados às mudanças climáticas no município. Essa iniciativa cumpre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 do Sistema das Nações Unidas (ONU).
Metas
- Criar ações e projetos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) nos transportes, com a valorização de uma mobilidade mais eficiente;
- Investir em energias renováveis nos equipamentos públicos e privados;
- Fortalecer o programa de Educação Ambiental nas escolas do município;
- Contribuir para os avanços na proteção das populações mais vulneráveis da cidade que vivem em encostas mais íngremes (sujeitas a desabamentos com as fortes chuvas de verão).
Agenda 2030
O compromisso foi estabelecido em setembro de 2015 quando líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova Iorque, para construir um plano voltado à erradicação da pobreza, proteção do planeta, alcance da paz e prosperidade das nações. O plano possui 17 ODS e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos com o pressuposto de 'não deixar ninguém para trás'.
A criação em Niterói foi feita utilizando a estrutura da Secretaria Municipal de Política Sobre Drogas, de acordo com o governo municipal, sem aumento de despesas ou criação de novos cargos e foi publicada em Diário Oficial.
Já a política antidrogas da Prefeitura de Niterói passou a ser desenvolvida, de forma coordenada, pelas secretarias municipais de Direitos Humanos, Assistência Social e Saúde.
"Países do mundo todo vem discutindo suas relações entre sociedade e natureza. Eventos extremos (enchentes, secas, queimadas) são cada vez mais comuns nos quatro cantos do planeta. Niterói precisa se preparar cada vez mais para um futuro que se tenha respeito aos seus moradores e ao seu ambiente natural"
Luciano Paez
Dentre as metas da pasta, está também a elaboração de um Fundo Municipal de Mudanças Climáticas, com o objetivo de obter recursos para tais fins, reduzindo assim o aumento da demanda por orçamento local.
A pasta é ainda mais específica em seguir linha direta com a política de governo do prefeito Axel Grael (PDT), que é ambientalista. Aliás, isso foi decisivo para a construção, defende Luciano Paez - ao ser questionado.
"Não podemos pensar em políticas públicas somente de forma emergencial. É fundamental para se ter investimentos públicos eficazes, que se pense a cidade para as próximas décadas. A Secretaria do Clima, sob orientação do prefeito, contribuirá para projetar Niterói para um futuro mais respeitoso para os cidadãos e com menor desequilíbrio ecológico"
Mobilidade
Segundo a prefeitura, entre os maiores desafios de Niterói na questão do clima e sustentabilidade está a qualidade do ar, devido à intensa circulação de veículos automotores. O número de carros aumentou 28% nos últimos 10 anos, o que significa que há um carro para cada três habitantes na cidade.
Esse desafio está sendo enfrentado com as diretrizes do novo Plano Diretor e do Plano de Mobilidade, e com projetos estruturantes voltados para a mobilidade sustentável, a expansão do transporte público e o fortalecimento da mobilidade ativa.
Nos últimos sete anos Niterói triplicou a rede cicloviária. Atualmente, a cidade conta com uma malha cicloviária de 45 quilômetros. Com a liberação do primeiro lote do sistema cicloviário da Região Oceânica e a previsão de licitação de outros dois lotes de obras, a região ganhará mais 60 quilômetros de malha cicloviária.
Em 2017, foi inaugurado o bicicletário Araribóia, ao lado da estação das barcas, que oferece 446 vagas e tem 11 mil usuários cadastrados. Nos últimos anos, segundo o programa Niterói de Bicicleta, o fluxo de ciclistas nas principais vias da cidade aumentou cerca de 300%.
A Transoceânica foi um dos projetos mais importantes de Niterói. O corredor viário, que começa em Charitas e segue até o Engenho do Mato, tem extensão de 9,3 quilômetros e 13 estações de ônibus BHLS (Bus of High Level of Service), beneficiando cerca de 80 mil usuários diariamente.
Integração
A nova pasta terá interação com demais secretarias. Ao Plantão Enfoco, Luciano Paez revela que a convergência dos grandes temas municipais se faz com os objetivos que existem na SeClima.
"Acreditamos que o aumento da conscientização, através das diversas práticas que iremos implementar, vai gerar uma sociedade com menores desigualdades e respeito ambiental"
A Secretaria do Clima visa trabalhar com ações de curto, médio e longo prazo, tendo sempre como foco o niteroiense e seu futuro.
Saneamento
Luciano também mostra que o tratamento do esgoto, assunto já ultrapassado para países desenvolvidos, ainda é uma realidade para muitos outros, sobretudo no Brasil. Niterói segue avançando neste tema, argumenta o secretário, 'tendo a melhor cobertura de tratamento per capita ao nível metropolitano'.
"Porém, temos ainda muito que avançar nas diversas comunidades da cidade. O governo do prefeito anterior, Rodrigo Neves, investiu recursos neste tema. O atual prefeito, também sensível a causa, possui projetos já concretos a respeito. E sabemos que o investimento no saneamento, além de gerar dignidade para as pessoas afetadas diretamente, também reduz e muito as doenças atreladas a ausência da mesma. Diversos casos mundo afora já mostraram que em média, a cada 1 dólar de investimento em saneamento, se deixa de gastar 4 dólares em saúde pública".
De acordo com o município, Niterói tem 100% de abastecimento de água tratada e 95% da população tem acesso a rede de esgoto. Apenas dez cidades no Brasil têm mais de 80% da população com rede de esgoto, mostra a prefeitura.
+Criação
Desde a instalação da SeClima, Paez diz que a pasta está 'trabalhando duro' para organizar as metas, objetivos e planos de trabalho. Ele lembra as ações que já foram iniciadas, sob o comando do prefeito Axel Grael, enquanto vice-prefeito (2013-2016) e depois como Secretário de Planejamento (2017-2020).
Dentre elas, cita a ampliação de ciclovias e a mobilidade eficiente, investimentos na ordem de R$ 50 milhões para contenção de encostas, o Programa Jovem Eco-Social, com mais de 400 jovens sendo contemplados, dentre outras obras que possuem a sustentabilidade como pilar, como a construção do Parque Orla Piratininga.
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