Consumidores residenciais que gastam mais de 1.000 kWh por mês podem pagar R$ 7,96 a mais na taxa de iluminação pública em Niterói. A prefeitura autorizou reajuste de 16,86% que entrou em vigor no último dia 4.
Para a grande maioria, o aumento será inferior a R$5. A cobrança de iluminação pública está junto com a conta de luz. A tarifa varia de acordo com o consumo da residência.
O aumento segue resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 15 de março, segundo o executivo.
A Prefeitura de Niterói disse que o valor é atualizado nos mesmos índices dos reajustes concedidos às tarifas de fornecimento e distribuição de energia elétrica.
"A ausência de atualização monetária dos tributos pode ser considerada como renúncia de receita e que cabe ao Poder Executivo proceder às atualizações, sob pena de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal", explica em nota.
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