Traineiras irregulares flagradas na orla de Itaipuaçu

Banhistas e pescadores artesanais de Maricá estão preocupados com traineiras que vêm realizando pescas bem perto da orla da Praia de Itaipuaçu. Um banhista registrou, no último sábado (9), três delas realizando a atividade no local.  

“Fica arriscado para o banhista porque as embarcações ficam perto da orla, por conta dos cardumes que ficam na região. Além de ser arriscado, isso deve prejudicar muitos pescadores”, disse o morador, que preferiu ter a identidade preservada.  

De acordo com pescadores, sempre que as traineiras se aproximam da orla, eles têm as pescas prejudicadas e o material danificado. 

“Todas as vezes é isso. Eu já tive um prejuízo de R$ 1 mil. Eles passaram por cima do meu equipamento, consegui ir até o local onde eles desembarcaram e mesmo assim eles falaram que não iam pagar nada”, contou o pescador. 

Segundo o ambientalista Gerhard Sardo, coordenador da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), é preciso avaliar o distanciamento entre as embarcações e a costa.

"No caso específico de Itaipuaçu, há restrição para qualquer pesca na parte marinha no entorno da base da Pedra do Elefante e parte da orla próximo à foz do Canal da Costa"

A fiscalização da pesca interestadual, como no caso das praias de Itaipuaçu e Barra de Maricá, é atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que ainda não prestou esclarecimentos sobre ações de fiscalização na região.

Já a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval, esclarece que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) como agente da Autoridade Marítima fiscaliza e ordena, diariamente, o tráfego aquaviário nas águas interiores e no litoral nas áreas da sua
jurisdição, que inclui Maricá, a fim de garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental provocada por embarcações.

De acordo com a Marinha, todo comandante de embarcação tem a obrigação de cumprir as regras de navegação e de segurança, dentre as quais destacam-se:

• A proibição do tráfego de embarcações movidas a motor a menos de 200 metros da orla, a não ser para embarque e desembarque de passageiros ou material, com velocidade baixa de aproximadamente 5 km/h, sendo que a aproximação deverá ser feita, obrigatoriamente, de forma perpendicular à orla, em local livre de pessoas.

Multa

O descumprimento das regras previstas nas referidas leis e a constatação de quaisquer irregularidades que coloquem em risco a segurança da navegação são passíveis de multa, sendo o responsável autuado administrativamente pelo agente da Autoridade Marítima, com a possibilidade de suspensão da habilitação, temporariamente ou em definitivo, conforme a gravidade da infração.

Operação Verão

No dia 21 de dezembro, a Marinha iniciou a Operação Verão 2020/2021 com a intensificação das ações de fiscalização. Até o momento, já foram realizadas 900 abordagens, 64 notificações e 11 apreensões.

A Marinha disse que incentiva e considera importante a participação da comunidade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e pedidos de auxílio), (21) 2104-5480 e (21) 97299-8300 (diretamente com a CPRJ, para outros assuntos, inclusive denúncias).

Procurada, a Prefeitura de Maricá informa que o Decreto Municipal 009, de 17 de janeiro de 2011, proíbe a utilização, sob qualquer pretexto, da faixa marginal de proteção de rios, lagoas, reservatórios d’água e orla marítima no município de Maricá, e visa a preservação do meio ambiente.

O Executivo, no entanto, ainda não explicou através da sua assessoria de comunicação o motivo de não estar atuando na fiscalização da Praia de Itaipuaçu, já que conta com catamarãs preparados para o tipo de ação. Desde 2019, a Prefeitura de Maricá conta com embarcações adquiridas por mais de meio milhão de reais, aptas para atuar na fiscalização.