As doações de recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio e para a Universidade Federal Fluminense (UFF) foram sancionadas, durante solenidade no plenário da Casa, nesta quarta-feira (6).
A sanção dos projetos de lei 4909/21 e 4.949/21 foi assinada pelo presidente do Parlamento fluminense, deputado André Ceciliano (PT). Ele assumiu, interinamente, o Governo do Estado, nesta quarta-feira (6), em virtude da viagem do governador Cláudio Castro ao México.
A solenidade foi o primeiro ato de Ceciliano como governador em exercício e contou com a presença do secretário de Estado de Casa Civil, Nicola Miccione. O deputado Jair Bittencourt (PP) assumiu interinamente a presidência da Alerj e comandou os trabalhos do plenário nesta quarta.
As duas propostas foram aprovadas pelos deputados do Parlamento fluminense, na terça-feira (5). A Alerj doará R$ 18 milhões à UFF e R$ 20 milhões para o Fundo, ligado à Secretaria municipal de Assistência Social.
“É um momento meio diferente, um dia presido e voto projetos e no outro sanciono. Não sei se já aconteceu isso antes. Mas só tenho a agradecer a todos e dizer que vou estar por aqui, no Alerjão, despachando como governador esta semana”. Castro reassume o Governo do Estado no próximo sábado (9).
Projetos sancionados
O investimento na UFF é para que a universidade crie uma plataforma, chamada de biotério central, que vai possibilitar o compartilhamento de pesquisas em áreas como a virologia, inclusive sobre o coronavírus, com outras instituições de pesquisa do Estado do Rio. “É a Alerj dando apoio às instituições que desenvolvem pesquisas e que trazem avanços à Saúde”, explicou Ceciliano.
Este projeto é de autoria original do próprio Ceciliano e conta com as seguintes coautorias: Bebeto (Pode), Brazão (PP), Carlos Minc (PSB), Célia Jordão (Patriota), Dionísio Lins (PP), Eliomar Coelho (PSol), Flavio Serafini (PSol), Gustavo Schmidt (PSL), Lucinha (PSDB), Luiz Paulo (Cidadania), Marcelo Dino (PSL), Márcio Canella (MDB), Martha Rocha (PDT), Mônica Francisco (PSol), Rosenverg Reis (MDB), Subtenente Bernardo (PTB), Renata Souza (PSol), Adriana Balthazar (Avante), Samuel Malafaia (DEM), Anderson Alexandre (SDD), Valdecy Da Saúde (PTC), Rosane Félix (PSD), Val Ceasa (Patriota), Enfermeira Rejane (PCdoB), Tia Ju (REP), Átila Nunes (MDB), Marcelo Cabeleireiro (DC), Jair Bittencourt (PP), Giovani Ratinho (PROS), Luiz Martins (PDT) e Wellington José (PMB).
Já a doação para a Assistência Social da capital fluminense, também proposta originalmente por Ceciliano, será empregada no acompanhamento e acolhimento das famílias em situação de rua. “Temos visto famílias inteiras dormindo debaixo de marquises, em barracas de camping. Muitas pessoas estão passando necessidade, fruto dessa crise econômica que foi agravada pela pandemia. No ano passado, ajudamos alguns municípios do interior do estado do Rio, agora estamos ajudando a capital”, informou.
A secretaria de Assistência Social anunciou a intenção de aplicar os recursos no projeto ‘Abraço Carioca’, que prevê a criação de espaços de convivência, albergamento e segurança alimentar para a população em situação de rua. A secretária Laura Carneiro agradeceu o apoio dos deputados.
“Os recursos serão muito importantes para nós, na cidade do Rio de Janeiro. É flagrante a situação, em consequência da pandemia, com as pessoas com muita fome. Então, poderemos ampliar ainda mais nossos serviços. Já são 2.600 pessoas acolhidas e, agora, vamos conseguir ampliar esse quadro, especialmente para as pessoas que sofrem com uso abusivo de drogas”, declarou a secretária.
Também assinam como coautores da medida os deputados Adriana Balthazar (Novo), Alana Passos (PSL), Alexandre Knoploch (PSL), Anderson Moraes (PSL), Bebeto (Pode), Carlos Macedo (REP), Célia Jordão (Avante), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol), Delegado Carlos Augusto (PSD), Dionísio Lins (PP), Dr Deodalto (DEM), Eliomar Coelho (PSol), Enfermeira Rejane (PCdoB), Lucinha (PSDB),Marcelo Cabeleireiro (DC), Márcio Pacheco (PSC), Martha Rocha (PDT), Mônica Francisco (PSol), Renata Souza (PSol), Renato Zaca (PTB), Rosenverg Reis (MDB), Rubens Bomtempo (PSB), Subtenente Bernardo (PTB), Samuel Malafaia (DEM) e Tia Ju (REP).
Além das duas propostas, André Ceciliano também sancionou o Projeto de Lei 4.369/21, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio a “Feijoada da Beth Lira”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho. Dionísio explicou que a feijoada acontece há muitos anos em Piedade, na Zona Norte do Rio e que a proposta tem como objetivo estimular o turismo, o lazer e, principalmente, o aquecimento da economia, com a criação de postos de empregos e vendas de produtos.
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