Habeas Corpus
Acusado de homicídio em Maricá é solto por decisão judicial
Crime aconteceu em dezembro do ano passado
Reviravolta no caso do assassinato de Eliezer dos Santos, que ocorreu em dezembro em Maricá. Segundo o advogado Marcello Ramalho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou as duas decisões da Vara Criminal de Maricá, que decretou as prisões preventiva e temporária de Elenicio Gomes da Silva, suspeito do assassinato e ocultação de cadáver da vítima. As liminares foram cumpridas neste sábado (26).
"Elenicio foi beneficiado com duas liminares em habeas corpus, concedidas pelas 7° e 8° Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça", disse Ramalho informando ainda que os pedidos de soltura foram assinados também pelos advogados Raphael Mattos e Carolina Ramos.
"As duas decisões do juízo criminal de Maricá, além de teratológicas, padeciam de fundamentação idônea. Ao concederem as liminares, os desembargadores agiram de forma acertada, eis que as decisões de prisão estavam eivadas de nulidades insanáveis, provocando coação ilegal", argumentou Ramalho.
Relembre o caso
Um policial militar e um homem foram presos em flagrante, nesta terça-feira (10), pela suspeita de participação na morte de Eliezer dos Santos, no último sábado (7), e por ocultar o cadáver na restinga de Maricá. A prisão foi efetuada por agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG).
De acordo com a Polícia Civil, os três homens se conheciam e trabalhavam juntos há cerca de 15 anos. Eliezer dos Santos e Elenicio Gomes da Silva foram contratados pelo PM Douglas Faria da Silva para realizar uma obra em sua casa. No dia do crime, os três estavam reunidos, consumiram bebidas alcoólicas até que Elenício teria atirado contra Eliezer, que morreu na hora.
Segundo as investigações, Douglas orientou que Elenício levasse o corpo de Eliezer em um carro até a restinga de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, e colocasse fogo. Os agentes da Delegacia de Homicídios foram acionados e prenderam os dois em flagrante.
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