A juíza Nearis dos Santos Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, autorizou que Matheus dos Santos Silva, de 22 anos, acusado de ter matado a facadas Vitórya Melissa Mota em Niterói, em 2021, seja avaliado novamente em relação a sua saúde mental. Segundo o Tribunal de Justiça, a medida de realização de 'nova perícia médica por junta médica, nos autos do incidente de insanidade mental do acusado, foi determinada pela juíza no dia 16 de dezembro do ano passado'.
O laudo anterior constatou que o acusado sofria de transtornos mentais e que era "inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito” do crime que cometeu. A mãe de Vitórya, Márcia Maria Mota, no entanto, questionou o parecer e alega que Matheus tem capacidade de entendimento dos seus atos.
Matheus foi preso no dia 2 de junho de 2021, horas depois de ter sido acusado de esfaquear Vitórya, que à época do crime também tinha 22 anos, na praça de alimentação do Plaza Shopping, no Centro Niterói. Ele dizia ser apaixonado por Vitórya, de quem era apenas colega de turma no curso técnico de Enfermagem e nunca tiveram relacionamento amoroso, conforme relato de testemunhas.
No laudo que a família contesta, a psiquiatra forense concluiu que o jovem precisava de internação como tratamento e pedia nova reavaliação em três anos.
O Código de Processo Penal prevê que, em casos onde acusado não possua capacidade de entender o caráter ilícito do crime que praticou, ele pode ser considerado inimputável e será isento de pena, podendo ser submetido apenas à internação em hospital psiquiátrico.
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