Pelo menos oito alunos do Colégio Pedro II, unidade de Realengo, serão ouvidos por agentes da Polícia Civil sobre o caso de sexo grupal que teria acontecido na unidade no último dia 12. Eles estarão acompanhados de seus responsáveis. Funcionários da escola também prestarão esclarecimentos.
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A informação foi confirmada ao ENFOCO por Flávio Rodrigues, delegado da 33ª DP (Realengo), que investiga o caso. A data em que esses depoimentos serão ouvidos, no entanto, não foi confirmada.
''Os agentes vão ouvir funcionários do colégio, assim como os alunos acompanhados de seus respectivos representantes legais'', esclareceu.
O ato sexual teria acontecido no bloco C da unidade, de acordo com áudios vazados sobre o assunto. Alunos teriam aproveitado o momento da realização de uma prova para se dirigir ao local, que estaria vazio.
Apuração interna
O Colégio Pedro II se posicionou, por meio de nota, sobre o ocorrido. A unidade informou que identificou oito dos alunos que estariam envolvidos no ato libidinoso. Eles receberam uma suspensão de cinco dias, por conta da gravidade da situação. Os áudios dão conta de que foram cerca de 15 pessoas envolvidas no ato, que contou com uma plateia.
A unidade também criticou o compartilhamento de áudios sobre o ocorrido e de perfis de redes sociais dos possíveis envolvidos. Por fim, o colégio justificou que questões orçamentárias atrapalham o monitoramento das áreas do colégio e que quem administra a escola luta para que esse problema seja resolvido.
''Lutamos pela ampliação do efetivo de assistentes de alunos e, na impossibilidade deste, solicitamos a ampliação do quadro de porteiros e o contrato de novas funções, como a de monitor de pátio. Destacamos que a deterioração orçamentária, ao longo dos anos, está completamente em desalinho ao que seria mais adequado ao tamanho do campus, inviabilizando ações de melhoria de controle, como mais câmeras de monitoramento'', diz o trecho da nota.
Os relatos dão conta de que uma mulher de 19 anos teve relações com um aluno de 13. Essa situação pode configurar o crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217- A do Código Penal. O delegado Flávio Rodrigues informou que os agentes a denúncia deste crime, mas ainda não tem a confirmação da idade dos envolvidos.
Nota do colégio na íntegra:
''Prezada comunidade escolar,
As atitudes inadequadas e desrespeitosas realizadas por um pequeno grupo de estudantes no campus não podem, nem devem, serem usadas para macular a imagem dos demais estudantes, tampouco do trabalho árduo e importante dos servidores dessa instituição.
Vinculações em redes sociais e em alguns canais de comunicação de mensagens e imagens, sem a devida checagem, não só prejudicam a apuração correta dos fatos, como também expõem menores a situação vexatória.
A Direção-Geral não comenta ou realiza qualquer tipo de divulgação sobre apuração de atos indisciplinares, mantendo o devido sigilo e dignidade de menores e da garantia de ampla defesa e presunção de inocência, aplicando as devidas sanções disciplinares previstas no Código de Ética Discente ou, quando observada comportamentos de caráter ilegal, as ações previstas em lei.
Assim, visando dar esclarecimentos iniciais, sem prejuízos às apurações internas, informamos que no dia 13/09 a equipe de assistentes de alunos (inspetores) recebeu a informação de uma ocorrência, com ato libidinoso, entre estudantes no interior do campus.
Após o levantamento inicial, foram identificados 8 estudantes do campus que supostamente estariam envolvidos na realização do ato indisciplinar.
Tão logo a Direção recebeu a denúncia, foi aberto processo disciplinar (23785.000707/2022-55), conforme previsto nas normativas institucionais, visando a correta apuração e a definição das ações disciplinares mais adequadas, à luz do nosso código de ética discente. Porém, em função da gravidade, foi determinada a suspensão imediata, por 5 (cinco) dias letivos, dos(as) estudantes envolvidos até a conclusão do processo.
Foi solicitado ao SOEP que procedesse com o ofício de notificação ao Conselho Tutelar e a realização do atendimento a todas as famílias envolvidas, ações já em desenvolvimento.
Considerando a não existência de materialidade, até o início da apuração da denúncia, a Direção não emitiu nenhuma forma de comunicado ou realizou qualquer tipo de exposição sobre o caso, principalmente em função do envolvimento de menores, mantendo a lisura na apuração e o devido sigilo.
Infelizmente não temos controle pela proliferação nas redes sociais e consideramos desrespeitosa e absurda o uso de nomes ou imagens de estudante menores, como já descrito nesse comunicado.
Sobre as novas regras de convivência e sanções no campus, houve a necessidade de desenvolver estratégias que visassem melhoria na segurança de todas e todos com objetivo de evitar que, durante a apuração, ações de distração pudessem ocorrer. Já estamos planejando uma reunião com as representações estudantis, a associação de responsáveis e representantes dos servidores para novas e adequadas ações. Por hora, manteremos um novo controle até a finalização do processo.
Por fim, informamos que lutamos pela ampliação do efetivo de assistentes de alunos e, na impossibilidade deste, solicitamos a ampliação do quadro de porteiros e o contrato de novas funções, como a de monitor de pátio. Destacamos que a deterioração orçamentária, ao longo dos anos, está completamente em desalinho ao que seria mais adequado ao tamanho do campus, inviabilizando ações de melhoria de controle, como mais câmeras de monitoramento.
Direção-Geral do Campus Realengo II''.
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