Uma audiência de instrução e julgamento realizada, na última terça-feira (7), no Fórum de Niterói, definiu que o atendente José Maurício Silva Almeida, de 30 anos, irá a júri popular no próximo ano, ainda sem data definida.
Segundo a decisão da juíza Nearis Carvalho Arce, “havendo mais de uma versão para o fato e instaurando-se a dúvida no espírito do magistrado pronunciante, não cabe a ela - juíza - optar por uma das versões, pois implicaria em usurpação de competência funcionalmente prevista”. Sendo assim, foi definido que o destino do atendente ficará nas mãos do júri popular.
A decisão foi contestada por familiares do morador da comunidade do Buraco do Boi, no Barreto, na Zona Norte de Niterói, que se mostraram decepcionados com a escolha do tribunal.
“Até quando passaremos por essa tortura para provar que o meu filho é inocente?! Tínhamos a certeza que ele sairia dessa audiência absolvido e com a certeza de um futuro melhor. Ele ficou abalado com a decisão, mas creio que a absolvição dele vai vir logo. Seguimos realizando as nossas orações e vai dar tudo certo”, disse a dona de casa Edimar Pereira, mãe de Maurcício, que trabalha em uma loja de informática no Centro de Niterói.
Embora a esperança da absolvição tenha sido adiada para o próximo ano, o atendente segue respondendo em liberdade pela acusação de crimes de tentativa de homicídio e tráfico de drogas. Em outubro deste ano, o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu um um habeas corpus a favor do atendente.
A liminar determinou a expedição de alvará de soltura e substituiu a prisão pelo compromisso de comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, assim como sempre que intimado. José Maurício também ficou proibido de mudar de endereço ou de se afastar da comarca onde reside por mais de oito dias sem expressa autorização judicial.
Acusação
José Maurício vem sendo acusado de tentativa de homicídio e tráfico de drogas após a vítima do ataque criminoso tê-lo reconhecido como um dos três responsáveis pelos disparos que passaram a poucos metros do seu corpo em caso ocorrido no dia 18 de agosto deste ano.
Segundo os investigadores da Delegacia do Fonseca, a vítima da tentativa de homicídio teria ido visitar a avó na localidade conhecida como Buraco do Boi, no dia 18 de agosto, onde foi abordado por três homens, que atiraram na sua direção, mas na ocasião ele conseguiu se desvencilhar e acionar uma viatura do Batalhão de Niterói (12°BPM). Durante buscas na região, um dos suspeitos de ter participado da empreitada criminosa foi preso e os outros dois conseguiram fugir.
Na delegacia, a vítima apontou José Maurício como sendo um dos envolvidos na ação criminosa, o que acabou acarretando em um mandado de prisão por tentativa de homicídio e tráfico de drogas por uma suposta ligação com o crime organizado da localidade. No início de outubro, agentes da distrital chegaram a ir até a loja em que o atendente trabalha, há quatro anos, para cumprir o mandado de prisão, mas o funcionário não foi encontrado no estabelecimento.
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