O início do julgamento de Matheus dos Santos da Silva, de 23 anos, acusado de matar a Vitórya Melissa Mota, 22, com golpes de faca no Plaza Shopping, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi marcado pelos laudos médicos divergentes sobre a sanidade mental do réu. O julgamento acontece nesta quinta-feira (21), no Fórum de Niterói, no Centro da cidade.
Sandra Greenhalgh, psiquiatra forense e perita, foi a primeira a testemunhar. Através de videoconferência, a médica disse que fez o diagnóstico de Matheus e que ele apresenta transtornos mentais. Matheus está sendo julgado por crime quadruplamente qualificado e feminicídio.
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“Matheus foi diagnosticado com um transtorno mental denominado de esquizotípico. Neste transtorno, é possível a pessoa ter pensamentos que não são reais, uma personalidade criativa e até alucinações”, argumentou a médica informando ainda que, devido a doença, "o crime não foi planejado, foi um ato súbito e que ele não teve a intenção, pois não conseguia assimilar o que estava fazendo na hora e que não tinha entendimento do crime".
O Ministério Público questionou Sandra se o diagnóstico da doença era biológico, de nascença, ou se o laudo só foi realizado após o crime. O órgão queria que ela exemplificasse elementos que comprovassem que, na hora do crime, Matheus não estava consciente do que estava fazendo. A médica, no entanto, não conseguiu explicar o questionamento de forma concreta.
Em seguida, foi a fez do também psiquiatra e perito Carlos Roberto de Paiva testemunhar. O médico disse que ele e outros dois médicos foram convocados pela Justiça para realizar um exame de contraprova. Através de uma consulta, o seu laudo e dos colegas afirmaram que Matheus não tem nenhum transtorno mental. O diagnóstico se deu através de consulta presencial.
Ainda segundo Carlos Roberto, as versões do acusado, da denúncia e de testemunhas são distintas.
"Na versão do acusado, durante a consulta, ele detalhou perfeitamente como foi o crime, mostrando que foi consciente, que não foi um ato impulsivo ou súbito e que teve a intenção", disse.
Carlos declarou também que Matheus nunca teve um diagnóstico de doença mental anteriormente, nem a família ou parentes. Ele revelou ainda afirmando que o réu é uma pessoa “comum, herdeira do pai, tem noção da realidade, que nunca trabalhou e tem dependência emocional, visto que foi rejeitado e teve uma recusa amorosa".
Apesar de divergentes, todos os laudos foram realizados por peritos da mesma instituição, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, que fica no Centro de Niterói.
Argumento da defesa do réu
“O que ele precisava era que tivesse um tratamento, que ele fosse diagnosticado antes. O Ministério Público vir e jogar pra cima da gente, jogar pra cima da sociedade e falar: ‘olha, ele cometeu o crime, ele tinha consciência na hora’. É certo isso? É o correto? E o tratamento? Vai tratar?”. O questionamento é de Claudia Plaster, advogada de defesa de Matheus dos Santos.
A defesa entende da gravidade do crime cometido pelo réu mas acredita que, ao invés dele ficar em um presídio normal deve ser transferido para uma clínica de reabilitação para receber o tratamento adequado.
“Esse crime foi um crime muito bárbaro. Eu não quero que ele volte lá para o presídio sem, pelo menos, ter uma chance de ser tratado. A gente vai lutar para que os jurados entendam que lá no manicômio judicial ninguém fica lá e vai sair daqui um ano de boa. Porque uma pessoa, com aquele grau de periculosidade, ele tem que ser e muito bem avaliado. Essa é a nossa tese”, argumentou a advogada.
Ainda segundo a defesa, a maior preocupação deles é do acusado continuar preso sem receber o tratamento adequado e voltar a cometer crimes.
“Ele vai ficar 12, 15 anos preso e vai sair e não vai ter recebido o tratamento adequado. Nós queremos o bem para a sociedade e o melhor para o Matheus. Ele vai ter condição de voltar para a sociedade? O risco de periculosidade é muito grande. Nós entendemos que com o tratamento ele vai melhorar. Nós não queremos vingança, apenas que a coisa correta seja feita”, disse Claudia.
Carina Goiata, outra advogada de defesa do Matheus, reforçou o pedido para que o acusado pague a pena, mas que receba o tratamento ideal.
“Ele tem pensamentos delirantes que vamos conseguir provar. Ele vai cumprir a pena, vai sair da prisão porque aqui não tem prisão perpétua e pode voltar a cometer crimes, talvez até pior do que esse. Aí a culpa não vai ser nossa. Que o Estado saiba disso. Vamos deixar correr e ver o que vai ser decidido”, relatou Carina.
O caso
Vitórya foi morta no dia 2 de junho de 2021, quando almoçava na Praça de Alimentação do Plaza Shopping, em Niterói. O acusado se aproximou, e durante uma conversa com a jovem, começou a esfaqueá-la.
Na ocasião, testemunhas afirmaram que Vitórya chegou a gritar pedindo para Matheus se afastar e tentou se levantar, mas acabou impedida ao ser atingida pelas facadas.
Segundo as investigações, ele só parou o ataque ao ser contido por uma testemunha, que o imobilizou até a chegada dos seguranças do shopping e da polícia. A vítima chegou a ser encaminhada para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
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