Dentista é denunciada por procedimento que deixou paciente em risco de morte no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) denunciou à Justiça uma cirurgiã-dentista que atendia na Zona Oeste do Rio, por crimes de lesão corporal de natureza gravíssima, crimes contra a ordem tributária e exercício irregular de procedimentos estéticos. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro e tem como base fatos ocorridos em novembro de 2024, no bairro do Recreio dos Bandeirantes.

Segundo o MP, a denunciada realizou na vítima um procedimento estético invasivo conhecido como platismoplastia, que teria provocado risco de morte, além de internação em CTI por 12 dias, deformidade permanente, incapacidade para atividades habituais por período superior a 30 dias e sequelas funcionais e estéticas definitivas. A promotoria também apontou irregularidades no pagamento, feito via PIX para a conta de uma terceira pessoa, sem vínculo com a clínica e sem emissão de nota fiscal.

Após a realização do procedimento, a vítima passou a apresentar dores intensas, inchaço progressivo, hematomas extensos e dificuldade para se alimentar e respirar. Ainda de acordo com a denúncia, mesmo diante da piora do quadro clínico, a cirurgiã-dentista teria minimizado os sintomas, orientando apenas a aplicação de compressas frias e realizando drenagens cobradas separadamente.

Risco de morte

Dias depois, o estado de saúde da paciente se agravou, resultando em internação de emergência. Exames médicos identificaram a presença de um extenso hematoma, com comprometimento das vias aéreas e risco iminente de óbito.

Durante o período de internação, a paciente foi submetida a tratamento com antibióticos e corticoides. Ainda assim, segundo o Ministério Público, a denunciada não acompanhou de forma efetiva o tratamento nem manteve diálogo com a equipe médica responsável, mesmo após realizar visitas ao hospital. Laudos periciais e exames complementares indicaram que o procedimento não foi executado de acordo com a técnica adequada.

Irregularidades

A denúncia também destaca que a clínica onde o procedimento foi realizado não possuía CNAE compatível para a execução desse tipo de intervenção estética. Além disso, o Conselho Regional de Odontologia informou que não havia autorização vigente para a realização de procedimentos vedados a cirurgiões-dentistas, conforme estabelece a Resolução CFO nº 230/2020.

Para o MP, há ainda risco de reiteração criminosa, uma vez que a cirurgiã continou divulgando procedimentos cirúrgicos invasivos em ambiente considerado inadequado, sem estrutura hospitalar, anestesista ou equipamentos de suporte à vida.

Diante do conjunto de fatos, o Ministério Público pediu à Justiça, além da condenação criminal, o pagamento de indenização mínima de R$ 200 mil à vítima, a cassação da habilitação profissional da denunciada e a comunicação aos órgãos fiscais para apuração de possível sonegação tributária.