Diretor de casa para meninas infratoras é exonerado após denúncias de estupros

O diretor-geral, o diretor-adjunto e o corregedor do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), foram exonerados na manhã desta sexta-feira (2) após uma decisão judicial que determinou o afastamento de cinco agentes e exoneração do diretor da unidade socioeducativa feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (CENSE PACGC), localizada na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, por suspeita de abuso sexual contra as jovens internas.

A decisão foi do secretário estadual de Educação, Alexandre Valle, por determinação do governador Cláudio Castro. Segundo nota divulgada, o governador ainda determinou ao secretário estadual de Polícia Civil, Allan Turnowski, que a corporação apure as denúncias sobre o caso "com todo o rigor".

As exonerações ocorreram após decisão da juíza Lúcia Mothe Glioche, da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Rio, que ordenou o afastamento dos cinco agentes socioeducativos envolvidos nos casos de abuso e do diretor da unidade. A denúncia foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Defensoria Pública. No total, três diretores, um corregedor e cinco agentes foram afastados.

A investigação foi feita em sigilo, nem a própria Secretaria de Educação possuía conhecimento do caso - até receber a decisão da juíza.

A juíza ainda determinou que todas as 19 internas sejam transferidas da unidade neste sábado (3). Como não há outros centros socioeducativos femininos, o local de transferência ainda terá que ser adaptado para receber as menores que cumprem penas.

As internas denunciaram assédio e abuso sexual de forma recorrente. Segundo os relatos, duas das meninas abusadas sexualmente chegaram a ficar grávidas dos agentes e uma delas teve aborto natural. Pelo menos dois deles foram citados em denúncias, acusados de praticar atos sexuais com as adolescentes.

MP de olho no caso

Em nota, o MPRJ informou, por meio de nota, que está fazendo o acompanhamento do caso. Veja:

"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informa que vem acompanhando as graves notícias da prática de violações aos direitos das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (PACGC) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas e ressalta que já foi ajuizada, pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude Infracional, representação administrativa com requerimento de afastamento liminar de todos os agentes socioeducativos envolvidos.

O juízo da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital acolheu o pedido ministerial, deferindo o imediato afastamento dos agentes socioeducativos e do diretor da unidade socioeducativa feminina, representados na ação judicial acima referida.

Os fatos também estão sendo devidamente acompanhados pela Coordenadoria Geral de Proteção a Dignidade da Pessoa Humana, Coordenadoria de Direitos Humanos e Coordenadoria de Proteção aos Direitos das Vítimas, visando garantir toda a assistência necessária às adolescentes vítimas, bem como são objeto de investigação nas searas criminal e de improbidade administrativa".

Nota do Ministério Público