O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal uma denúncia contra mãe e filho, André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia, por manterem Maria de Moura em condições análogas à escravidão em sua residência na cidade do Rio de Janeiro.
A acusação inclui a exploração de trabalho exaustivo e não remunerado por mais de sete décadas, condições degradantes, restrição de liberdade e limitação da capacidade de escolha de Maria.
Segundo a denúncia, a exploração começou na década de 1940, quando Maria, aos 12 anos, foi chamada para viver na Fazenda Estiva, propriedade dos avós de André. Ela nunca teve a oportunidade de estudar e serviu como trabalhadora doméstica por três gerações da família Mattos até ser resgatada em maio de 2022.
Durante esses anos, Maria foi isolada da família, teve seus contatos controlados por André e foi privada de construir vínculos pessoais. Durante a pandemia de Covid-19, a situação piorou, com André impedindo visitas familiares e mantendo Maria trancada em casa, caracterizando cárcere privado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), ao ser informado da situação, obteve autorização judicial para entrar na residência, confirmando as condições degradantes em que Maria vivia. Durante a fiscalização, André foi flagrado coagindo Maria a mentir para as autoridades.
A investigação revelou que André retinha os documentos e o cartão bancário de Maria, sacando seu benefício previdenciário e obrigando-a a pagar por itens pessoais e medicamentos.
O MPF pede a condenação de André e Yonne por escravidão, com acusações adicionais contra André por coação e apropriação indevida de rendimentos de pessoa idosa.
A denúncia busca uma indenização de R$ 150 mil para Maria por danos morais, além da responsabilização por danos patrimoniais ou extrapatrimoniais em outras esferas judiciais.
Agência Brasil
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