Fiscalização de Réveillon autua hotéis e quiosques no Rio

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ, de olho no direito dos consumidores durante as festas de Ano Novo, fiscalizaram seis hotéis e três quiosques na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio, palco da grande festa da virada no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (26) e nesta sexta-feira (27).

Os quiosques foram vistoriados nesta sexta e todos foram autuados por não possuírem os cartazes informativos necessários. O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, reforçou a importância dos grandes eventos para o Rio.

"A comemoração do Ano Novo em Copacabana coloca o nosso estado em uma verdadeira vitrine, pois é quando recebemos visitantes do mundo inteiro, fomentando a nossa economia. A Sedcon, junto com o Procon, está sempre atenta para proteger os direitos de todos os consumidores, cariocas e turistas; e, por isso, essa operação é fundamental nesse momento. Queremos que todos possam celebrar e curtir a festa com segurança, e que levem só lembranças boas do Réveillon do Rio de Janeiro”, declarou o secretário.

Em um hotel que fica na Avenida Atlântica, foram encontrados alimentos vencidos na cozinha (pastel, corte de pato e polvo) e ainda carpaccio de salmão sem especificação quanto a data de validade e mal armazenado. Também não havia itens obrigatórios para os hóspedes, como o cartaz "Disque 180", para o combate à violência contra mulher, o cartaz "diga não ao turismo sexual ", e o folheto explicativo sobre prevenção da AIDS.

Outro hotel na orla de Copacabana, também não tinha o folheto explicativo sobre como se prevenir contra o HIV, havendo somente fornecimento de preservativos aos clientes. O terceiro vistoriado, também na Av. Atlântica, também não possuía esses folhetos de prevenção à AIDS e nem o livro de reclamações do Procon-RJ.

Em outros dois hotéis, um deles também localizado na Av. Atlântica, e outro na Rua Sá Ferreira, não foram encontradas irregularidades. Três quiosques na orla que realizam pacotes para o Réveillon receberam autos de constatação de irregularidades por não possuírem os cartazes obrigatórios Disque 151, que informa o telefone e endereço do Procon-RJ, e Disque 180, para prevenção à violência contra a mulher. Em um deles também não havia cartaz indicando a proibição da venda de bebidas alcoólicas aos menores de idade.

O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, reforçou a importância dos estabelecimentos seguirem o que o Código de Defesa do Consumidor preconiza e fornecerem informações claras e transparentes.

“As operações têm sido importantes não só para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e prevenir problemas nas relações de consumo, como também para fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que é gerido pela Secretaria. O Procon-RJ caminha lado a lado com a Sedcontambém nesse momento de festa, que é o Réveillon, para que o consumidor seja bem atendido em ambientes de consumo justos. ”, explicou Marcelo.