Foi adiado pelo Tribunal do Júri de Niterói o julgamento de Matheus dos Santos, acusado de matar a facadas a jovem Vitorya Melissa Mota, de 22 anos, no Plaza Shopping, em Niterói, em junho deste ano. A sentença seria proferida no próximo dia 6 de dezembro.
Pela decisão, a Justiça pediu a instauração do incidente de insanidade mental ao denunciado. A decisão foi proferida pela juíza Nearis dos Santos Arce, na noite desta segunda-feira (29).
Agora, a defesa do acusado ganha mais tempo até a sentença condenatória do jovem, uma vez que o cliente será examinado de forma mais detalhada.
Para a magistrada, não há indícios de transtorno mental, mas, sim, traços característicos e eventual Transtorno de personalidade esquizoide (TPE), quando a capacidade de se relacionar com os outros é significativamente limitada.
"Identificamos, entretanto, traços caracterológicos que podem sugerir, pelo seu retraimento, tendência ao isolamento e dificuldade de relacionamento social, eventual Transtorno de personalidade esquizoide, o que justifica que venha a ser submetido futuramente a sessões de psicoterapia, ainda durante o encarceramento, eventualmente na própria unidade prisional. Não nos parece indicado o emprego de qualquer medicação psicotrópica neste momento. Apesar da recente e anterior avaliação psiquiátrica, na qual consta 'ausência de distúrbios psíquicos em curso no momento da avaliação'", escreve.
O júri popular, que estava previsto para dezembro, só ocorrerá após a realização do exame médico-legal. Segundo a defesa do acusado, representada pelos advogados Carina Goiatá, Cláudia Plaster, Claudio Dalledone e Renan Canto, o prazo para a avaliação é de aproximadamente 45 dias.
"Ela [a juíza] instaurou o incidente de insanidade e agora ele [o acusado] vai ser minuciosamente avaliado por uma equipe e o prazo é de 45 dias. Então, o processo fica suspenso até o laudo pericial, para ver se ele tem condições de ir a julgamento. O incidente avalia se na época do crime ele tinha condições de saber o que estava fazendo ou não", explica a defesa do acusado pelo crime.
Caso
Vitorya foi morta no dia 2 de junho, enquanto almoçava na praça de alimentação do shopping de Niterói. O acusado se aproximou e durante uma conversa com a jovem, começou a esfaqueá-la. O crime chocou a cidade.
Testemunhas afirmaram que Vitorya chegou a gritar “não” ao tentar se afastar do agressor, mas ele impediu que ela se levantasse, colocando a mão em seu ombro, golpeando-a com uma faca. Segundo as investigações, ele só parou o ataque ao ser contido por uma testemunha, que o imobilizou até a chegada dos seguranças do shopping e da polícia.
A vítima chegou a ser encaminhada para um pronto-socorro médico. Porém, diante da intensidade, da localização e da quantidade de facadas desferidas, não sobreviveu.
"Não há ao exame indícios de atividade alucinatória no presente, tampouco a qualquer outro momento, bem como alterações do pensamento quanto a curso, forma ou conteúdo. Nossa impressão é de ausência de transtorno mental agudo que justifique no momento a permanência em regime de internação psiquiátrica", sugere a juíza Nearis na decisão.
Durante a primeira audiência, ocorrida em agosto, prestaram depoimentos sete testemunhas relacionadas pelo Ministério Público do Rio, e outras seis, indicadas pela defesa do acusado, além de Márcia Maria Mota, mãe de Vitórya, como testemunha do juízo.
Orientado por suas advogadas, o acusado pelo crime exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio no momento de ser interrogado. Após o anúncio da sentença de pronúncia, o Ministério Público e a defesa do réu informaram que não recorreriam da decisão.
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