A Justiça rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, conhecido como MC Guimê, e o lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, mais conhecido como Cara de Sapato. Eles são acusados pelo crime de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez durante a edição do Big Brother Brasil 23.
A decisão de rejeitar a denúncia, proferida pelo juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou a ausência do depoimento da vítima antes da denúncia. O magistrado enfatizou que, embora a Lei 13.718 de 2018 tenha possibilitado a deflagração de ação penal pública incondicionada para o delito descrito na denúncia, isso não justifica a abertura do processo sem o depoimento da vítima ou sem considerar sua vontade.
O inquérito, conduzido pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, resultou no indiciamento dos dois acusados pelo suposto crime ocorrido durante o programa, sendo encaminhado ao Ministério Público em abril do ano anterior.
O MPRJ chegou a oferecer um acordo de não persecução penal, no entanto, este demandava que ambos os acusados admitissem a prática do crime. A defesa de Cara de Sapato rejeitou essa opção.
Ricardo Sidi, advogado de Cara de Sapato, expressou contentamento com a decisão judicial, afirmando que "a Justiça finalmente reconhece que os elementos essenciais ao crime de importunação sexual não estão presentes". Bruno Viana, também integrante da defesa do lutador, reforçou a posição, destacando manifestações de Dania que não indicavam sentir-se sexualmente ofendida por Antônio em nenhum momento. Segundo ele, a decisão está em consonância com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Após a decisão, Antônio Carlos, conhecido como Cara de Sapato, compartilhou uma mensagem em suas redes sociais: "Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus", dando a entender sua gratidão pela decisão judicial favorável.
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